Regulamentação dos drones está em análise no Senado — Rádio Senado

Regulamentação dos drones está em análise no Senado

LOC: A REGULAMENTAÇÃO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS ESTÁ NA PAUTA DE DOIS PROJETOS EM ANÁLISE NO SENADO. 

LOC: PARA A SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN, DO PC DO B DO AMAZONAS, AUTORA DE UMA DAS PROPOSTAS, É PRECISO PRIORIZAR DEBATES PARA CRIAR UMA LEGISLAÇÃO QUE GARANTA SEGURANÇA. REPÓRTER HEBERT MADEIRA 

(Repórter) Um projeto de lei apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, pretende instituir definições de diferentes tipos de veículos áreos não tripulados, VANTs. A matéria define como VANTs veículos que pesem menos de 25 quilos, como os drones. Veículos sem a intervenção de pilotos remotos serão proibidos de operar. Esses ficam definidos como VANTs autônomos, e os destinados a lazer ou esporte como aeromodelos. Também será proibido o transporte de pessoas, animais e objetos que possam representar perigo. Vanessa Grazziotin destaca a falta de atenção especial para o tema. 

(Vanessa Grazziotin) Há um vazio na maior parte dos países do mundo em relação à regulamentação da utilização dos veículos não tripulados e dos drones. O Chile é o país vanguardista no nosso continente. 

(Repórter) Grazziotion comenta que o objetivo não é aprovar somente o projeto inicial, mas debater o assunto e garantir ao país uma legislação que traga segurança. 

(Vanessa Grazziotin) Tem de todos os tipos, tem do menor ao maior. Tem daquele que hoje serve para levar um bolo de aniversário até aquele que serve para matar muita gente. Por menor que ele seja, pode causar um prejuízo incalculável. 

(Repórter) O assunto também é tema do projeto de lei número 306 de 2015, apresentado pelo senador Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá. O projeto pretende criar um registro junto à Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC, e ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo, para controlar a utilização dos veículos no país. Com o registro, será possível identificar e responsabilizar os donos em casos de incidentes que possam violar a segurança. A proposta define ainda locais de risco em que não será permitido operar os drones.

PLS 357 de 2014 

PLS 306 de 2015
10/06/2015, 07h09 - ATUALIZADO EM 10/06/2015, 07h09
Duração de áudio: 01:38
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