Portal e-Cidadania registra aumento de participação popular
O Portal e-Cidadania, do Senado, criado para aproximar a população brasileira do processo legislativo tem registrado crescente aumento de participação do cidadão. Uma das propostas colocadas para apreciação popular já recebeu quase um milhão de opiniões. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 106/2015) do senador Jorge Viana (PT – AC) já obteve 956 mil opiniões favoráveis e 5.900 contrárias a ideia.
Transcrição
LOC: A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO PORTAL E-CIDADANIA TEM CRESCIDO CADA VEZ MAIS.
LOC: UMA DAS PROPOSTAS JÁ RECEBEU QUASE 1 MILHÃO DE OPINIÕES DE CIDADÃOS, COMO INFORMA A REPÓRTER REBECA LIGABUE (LIGABÍ).
TÉC: Você sabia que o Senado Federal conta com um espaço criado para aproximar a população brasileira do processo legislativo? Pelo Portal e-Cidadania é possível opinar sobre matérias que já estão sendo analisadas no Senado, sugerir perguntas em audiências públicas ou propor uma ideia que poderá virar um projeto de lei. Desde 2012, cerca de 6 mil cidadãos já apresentaram mais de 8 mil sugestões de propostas legislativas. Os senadores também estão atentos ao Portal como uma forma de manter contato com a sociedade e saber a repercussão de projetos apresentados, como explica Alisson Bruno, responsável pelo portal.
(Alisson Bruno) Essa opinião é vista pelos senadores, os senadores hoje falam desses números, mostram como a população é a favor, como a população é contra.
(REP) A proposição que mais recebeu manifestações no portal é a Proposta de Emenda à Constituição que reduz o número de deputados e senadores. Mais de 956 mil cidadãos já opinaram no site, sendo apenas cerca de 5.900 contrários à ideia. O autor da proposta, senador Jorge Viana, do PT do Acre, elogia a iniciativa. (Jorge Viana) Nós temos o uso desses recursos de comunicação que aproximam o trabalho que nós fazemos no Senado com a sociedade. E fico contente que um projeto meu tenha virado a grande prioridade do e-Cidadania.
(REP) O terceiro projeto no ranking é o que trata da Escola sem Partido. A proposição surgiu a partir do movimento que defende uma lei contra o que chamam de “abuso da liberdade de ensinar” em relação a questões ideológicas, políticas e religiosas. Já foram registradas mais de 386 mil opiniões no e-Cidadania. O autor, senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, defende uma educação sem viés ideológico.
(Magno Malta) Os pais precisam ter o direito de que seus filhos tenham sua educação a partir de casa e não tenham essa educação violada na escola.
(REP) A proposta de iniciativa popular que regula a possibilidade de aborto voluntário nas 12 primeiras semanas de gestação é a segunda com mais participações, são quase 400 mil. Para se cadastrar no Portal, basta acessar o site www.senado.leg.br/ecidadania. Da Rádio Senado, Rebeca Ligabue.
