Eunício anuncia que reforma da Previdência vai respeitar ritos de tramitação
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, destacou que, caso a reforma da Previdência seja aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta respeitará os prazos normais de votação da Casa. Ele disse ainda que está aguardando a decisão da Câmara para se pronunciar sobre o tempo que levará a análise da PEC 287/2016 no Senado, “sabendo que é uma matéria prioritária para o debate e para a aprovação”, explicou. Na opinião de Eunício Oliveira, se não for aprovada nesse início de ano, a reforma da Previdência terá que ser enfrentada em breve. “ Nenhum candidato à presidência da República terá condição de fugir desse debate se essa reforma não for aprovada agora”, analisou.
Transcrição
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, EUNÍCIO OLIVEIRA, DESTACOU QUE, CASO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SEJA APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A PROPOSTA RESPEITARÁ OS PRAZOS NORMAIS DE VOTAÇÃO DA CASA.
LOC: ELE DISSE AINDA QUE ESTÁ AGUARDANDO A DECISÃO DA CÂMARA PARA SE PRONUNCIAR SOBRE O TEMPO QUE LEVERÁ A ANÁLISE DA PEC NO SENADO. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO.
TÉC: Por se tratar de um ano eleitoral, o Governo Federal tem pressa em aprovar a reforma da Previdência e corre contra o tempo para conseguir o apoio dos parlamentares. No entanto, a proposta continua com dificuldades para passar na Câmara dos Deputados, onde ainda não tem a quantidade mínima de votos. Mas caso chegue ao Senado, a proposta seguirá os ritos normais de tramitação, dando o tempo necessário para que os senadores discutam o texto, como destacou o presidente da Casa, Eunício Oliveira.
(Eunício) Ela é uma reforma que precisa ser feita. E se a Câmara votar nós vamos dar o rito natural no Senado, sabendo que é uma matéria prioritária para o debate e para a aprovação. Agora, nenhum candidato à presidência da República terá condição de fugir desse debate se essa reforma não for aprovada agora.
(REP) Eunício Oliveira disse ainda que respeitará a análise da Câmara e que está aguardando a decisão da Casa vizinha para, se for o caso, iniciar a discussão no Senado. Segundo ele, se a proposta não for aprovada rapidamente, com o quer o governo, ainda há chances de votá-la em novembro, depois das eleições:
(Eunício) É difícil de falar sobre algo que não está no Senado. Tenho constrangimentos até de falar dessa matéria que não está no Senado e dizer qual vai ser o tempo do Senado de uma matéria que não foi aprovada na Câmara. E se ela não for para o Senado?
(REP) A princípio, o Governo Federal quer aprovar a proposta em fevereiro. Para ter o apoio de parlamentares na Câmara dos Deputados, alguns trechos do texto estão sendo modificados. Mas o Executivo já afirmou que não abrirá mão da nova idade mínima para a aposentaria, que passará a ser de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Da Rádio Senado, Gustavo Azevedo.
