Pirataria

Receita apreendeu R$ 1,9 bilhões em produtos piratas em 2015

01:58Receita apreendeu R$ 1,9 bilhões em produtos piratas em 2015

Transcrição LOC: A RECEITA FEDERAL LIBEROU OS DADOS SOBRE PRODUTOS PIRATAS APREENDIDOS EM 2015. OS VALORES CHEGAM A UM BILHÃO E 900 MILHÕES DE REAIS, O QUE REPRESENTA UM AUMENTO DE QUASE CINCO POR CENTO EM RELAÇÃO A 2014. LOC: UM PROJETO QUE ALTERA AS NORMAS DE COMBATE À PIRATARIA PARA ACELERAR OS PROCESSOS DAS APREENSÕES AGUARDA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO. REPÓRTER NARA FERREIRA. (Repórter) De acordo com a Receita Federal, o aumento nos números de apreensões de mercadorias piratas reflete novas técnicas de gestão e fiscalização, que permitem concentrar em pessoas ou alvos com maior probabilidade de tentar fraudar importações ou exportações. As mercadorias pirateadas incluem medicamentos, cuja apreensão aumentou 98 por cento. E também produtos sensíveis como armas e munições, que tiveram uma elevação de 43 por cento. Foram recolhidos mais de quatro mil veículos terrestres, entre automóveis de passeio e ônibus. No Senado, aguarda votação um projeto que acelera o processo e o julgamento de quem produzir ou vender produtos pirateados. Também dá mais poder ao juiz responsável pelo processo, facilita a apreensão de bens falsificados e evita a volta de produtos piratas ao mercado. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, diz que é preciso unir esforços contra a falsificação e o contrabando. (Humberto Costa) Com isso teremos uma ação mais intensa, mas frequente, mais regular e ao mesmo tempo mais eficiente também. (Repórter) O projeto original veio da Câmara, mas o relator, ex-senador Vital do Rêgo apresentou um novo texto. O plenário aprovou o projeto, mas antes da votação em turno suplementar, ele voltou para a Comissão de Constituição e Justiça. É que foram apresentadas três emendas de plenário. A do senador Humberto Costa pede a troca da expressão “autoridade policial” por “delegado de polícia”. As outras duas são do senador José Serra, do PSDB de São Paulo. Uma propõe que o juiz só decida sobre a utilização dos bens apreendidos após laudo pericial comprovando que não são nocivos. A outra emenda pede que os valores arrecadados com as apreensões sejam repassados ao Fundo Penitenciário Nacional, ou aos fundos estaduais e distrital. PLC 63/2012.

A Receita Federal liberou os dados sobre produtos piratas apreendidos em 2015. Os valores chegam a R$ 1,9 bilhão, o que representa um aumento de quase 5% em relação a 2014. Um projeto (PLC 63/2012) que altera as normas de combate à pirataria para acelerar os processos das apreensões aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). O senador Humberto Costa (PT-PE) diz que é preciso unir esforços contra a falsificação e o contrabando.

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