Quem anunciar em rádio pirata pode levar até 3 anos de cadeia
LOC: QUEM ANUNCIAR EM RÁDIO PIRATA PODE SER PUNIDO COM ATÉ TRÊS ANOS DE PRISÃO.
LOC: É O QUE DETERMINA UM PROJETO QUE ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DEVE SER ANALISADO NESTA QUARTA-FEIRA.
TÉC: Atualmente, a pena para quem mantém uma rádio pirata é de até três anos de prisão, mas a legislação permite o pagamento de fiança para liberar quem é pego transmitindo sem licença. Além de crime, o funcionamento de rádios clandestinas pode interferir nas comunicações dos aeroportos e prejudicar o controle dos vôos. Um projeto do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, estende as penas também a quem anuncia nesses veículos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Durante o debate, alguns senadores lembraram que a punição podia alcançar quem comercializa pontos piratas de TV a cabo. Flexa Ribeiro concordou com a idéia e disse que a proposta, que vai ser analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça, pode ser aperfeiçoada. (FLEXA) "Como ele vai à CCJ terminativamente, lá vossas excelências poderão inclusive relatar o projeto e fazer os enriquecimentos e correções que precisem ser feitas." (REP) Se aprovada, a proposta será encaminhada para a análise da Câmara dos Deputados.
LOC: É O QUE DETERMINA UM PROJETO QUE ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DEVE SER ANALISADO NESTA QUARTA-FEIRA.
TÉC: Atualmente, a pena para quem mantém uma rádio pirata é de até três anos de prisão, mas a legislação permite o pagamento de fiança para liberar quem é pego transmitindo sem licença. Além de crime, o funcionamento de rádios clandestinas pode interferir nas comunicações dos aeroportos e prejudicar o controle dos vôos. Um projeto do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, estende as penas também a quem anuncia nesses veículos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Durante o debate, alguns senadores lembraram que a punição podia alcançar quem comercializa pontos piratas de TV a cabo. Flexa Ribeiro concordou com a idéia e disse que a proposta, que vai ser analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça, pode ser aperfeiçoada. (FLEXA) "Como ele vai à CCJ terminativamente, lá vossas excelências poderão inclusive relatar o projeto e fazer os enriquecimentos e correções que precisem ser feitas." (REP) Se aprovada, a proposta será encaminhada para a análise da Câmara dos Deputados.
