Punição para fraudes digitais pode chegar a 8 anos de prisão
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um projeto de lei (PL 4.554/2020) com medidas para evitar golpes digitais no país. Segundo o autor da proposta, o número de fraudes eletrônicas aumentou durante a pandemia, com mais de 11 milhões de casos registrados nos últimos meses. Entre outros crimes, ele destacou as 600 mil fraudes de cadastro para o recebimento indevido do auxílio-emergencial. Ouça os detalhes na reportagem de Lara Kinue, sob supervisão da chefia de jornalismo da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO SENADOR IZALCI LUCAS APRESENTA MEDIDAS DE COMBATE A PRÁTICA DE FRAUDES ELETRÔNICAS.
LOC: A PROPOSTA DETERMINA PENA PARA OS CRIMES COMETIDOS PELA INTERNET E AUMENTA A PUNIÇÃO PARA CRIMES QUE UTILIZEM SERVIDORES MANTIDOS FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL E CONTRA IDOSOS. A REPORTAGEM É DE LARA KINUE
TÉC: Em razão da pandemia da covid-19, grande parte das tarefas do dia a dia passaram a ser feitas pela internet ou pelo telefone para garantir o distanciamento social. Essa migração para o ambiente virtual, no entanto, resultou em um aumento no número de casos de golpes e fraudes digitais no país. Por essa razão, o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, apresentou um projeto de lei que propõe medidas de combate à prática de fraudes eletrônicas. Izalci ressaltou os graves números registrados no país, com destaque para as fraudes no Auxílio Emergencial, que sozinhas causaram um prejuízo de milhões de reais aos cofres públicos.
(Izalci Lucas) São mais de 11 milhões de fraudes digitais nesses últimos meses, só no auxílio emergencial foram 600 mil fraudes. Quase 1 bilhão já, economicamente falando, de fraudes com relação ao auxílio emergencial e de fraudes pelo WhatsApp. Então, apresentei um projeto nessa linha com relação ao crime digital em função do que está acontecendo agora.
(REP) O projeto de lei prevê pena de reclusão de quatro a oito anos para crimes cometidos por meio de dispositivos eletrônicos ou informáticos no país e propõe o aumento de um terço da pena se o crime for praticado com a utilização de um servidor mantido fora do território nacional e de dois terços se praticado contra pessoa idosa. Com supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Lara Kinue.
PL 4554/2020
