Publicidade dirigida na internet é debatida por senadores
LOC: A INVASÃO DA PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES FOI TEMA DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA.
LOC: A AUDIÊNCIA FOI CONVOCADA PARA DISCUTIR A ATUAÇÃO NO BRASIL DE UMA EMPRESA ESTRANGEIRA ESPECIALIZADA EM PUBLICIDADE DIRIGIDA NA INTERNET. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A chegada no mercado brasileiro de uma empresa que usa uma ferramenta de informática chamada DPI para direcionar publicidade de acordo com os interesses dos usuários de internet foi discutida na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Os senadores querem saber se a atuação da empresa fere o direito ao sigilo das comunicações, previsto pela Constituição brasileira. O senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo e um dos autores do pedido para a audiência pública, explicou as preocupações da comissão. (Eduardo Suplicy) ¿quando em 1988 se expressou que seriam inviolável o sigilo d as comunicações, não se cogitou à época de se mencionar as comunicações pela internet. Seria o caso de acrescentar, seria um cuidado a ser tomado?¿ (Ana) A representante do Ministério da Justiça Laura Schertel Mendes explicou que a tecnologia usada pela empresa Phorm permite acesso detalhado aos hábitos de navegação dos usuários, o que dá fundamento à preocupação dos senadores. (Laura Mendes) ¿ Nossa constituição federal, nosso código de defesa do consumidor o ordenamento jurídico já protege a privacidade do consumidor mas gente pode pensar em avanços. O tema é muito relevante. Trata-se não apenas da privacidade, mas da liberdade, autodeterminação e em ultima instancia é um tema que trata da nossa democracia¿ (Ana) Para justificar a audiência pública, Suplicy e o senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte, se basearam em uma matéria publicada pela revista Época, de 3 de junho, que descreveu a parceria da empresa Phorm com a operadora Oi e com os portais Terra e UOL. Pelo texto, a ferramenta oferecida pela empresa teria capacidade de rastrear todos os sites visitados pelo usuário, como um ¿espião¿. Os hábitos de navegação do usuário permitem que a empresa que usa as ferramentas, no caso a operadora Oi, ofereça sugestões de sites e publicidade de acordo com as preferências do cliente. Os representantes da banda larga Oi, dos portais Terra, UOL e da empresa Phorm, envolvidos na transação, consideraram a matéria sensacionalista. Eles afirmaram que o programa da empresa, em teste na cidade do Rio de Janeiro, não guarda os dados pessoais dos clientes e que os usuários podem escolher receber ou não o serviço. Já as críticas do Ministério da Justiça dizem respeito à falta de clareza para os usuários sobre o alcance tecnológico da ferramenta. Durante a audiência pública, o representante da empresa Phorm, Caio Tulio Costa, disse que a empresa aceita assinar um documento público para garantir a privacidade dos usuários da internet junto com as empresas parcerias e possíveis concorrentes. Tanto os representantes das empresas como os as instituições do governo acreditam que o tema precisa ser discutido de forma mais detalhada e se colocaram à disposição da comissão para novas reuniões.
LOC: A AUDIÊNCIA FOI CONVOCADA PARA DISCUTIR A ATUAÇÃO NO BRASIL DE UMA EMPRESA ESTRANGEIRA ESPECIALIZADA EM PUBLICIDADE DIRIGIDA NA INTERNET. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A chegada no mercado brasileiro de uma empresa que usa uma ferramenta de informática chamada DPI para direcionar publicidade de acordo com os interesses dos usuários de internet foi discutida na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Os senadores querem saber se a atuação da empresa fere o direito ao sigilo das comunicações, previsto pela Constituição brasileira. O senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo e um dos autores do pedido para a audiência pública, explicou as preocupações da comissão. (Eduardo Suplicy) ¿quando em 1988 se expressou que seriam inviolável o sigilo d as comunicações, não se cogitou à época de se mencionar as comunicações pela internet. Seria o caso de acrescentar, seria um cuidado a ser tomado?¿ (Ana) A representante do Ministério da Justiça Laura Schertel Mendes explicou que a tecnologia usada pela empresa Phorm permite acesso detalhado aos hábitos de navegação dos usuários, o que dá fundamento à preocupação dos senadores. (Laura Mendes) ¿ Nossa constituição federal, nosso código de defesa do consumidor o ordenamento jurídico já protege a privacidade do consumidor mas gente pode pensar em avanços. O tema é muito relevante. Trata-se não apenas da privacidade, mas da liberdade, autodeterminação e em ultima instancia é um tema que trata da nossa democracia¿ (Ana) Para justificar a audiência pública, Suplicy e o senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte, se basearam em uma matéria publicada pela revista Época, de 3 de junho, que descreveu a parceria da empresa Phorm com a operadora Oi e com os portais Terra e UOL. Pelo texto, a ferramenta oferecida pela empresa teria capacidade de rastrear todos os sites visitados pelo usuário, como um ¿espião¿. Os hábitos de navegação do usuário permitem que a empresa que usa as ferramentas, no caso a operadora Oi, ofereça sugestões de sites e publicidade de acordo com as preferências do cliente. Os representantes da banda larga Oi, dos portais Terra, UOL e da empresa Phorm, envolvidos na transação, consideraram a matéria sensacionalista. Eles afirmaram que o programa da empresa, em teste na cidade do Rio de Janeiro, não guarda os dados pessoais dos clientes e que os usuários podem escolher receber ou não o serviço. Já as críticas do Ministério da Justiça dizem respeito à falta de clareza para os usuários sobre o alcance tecnológico da ferramenta. Durante a audiência pública, o representante da empresa Phorm, Caio Tulio Costa, disse que a empresa aceita assinar um documento público para garantir a privacidade dos usuários da internet junto com as empresas parcerias e possíveis concorrentes. Tanto os representantes das empresas como os as instituições do governo acreditam que o tema precisa ser discutido de forma mais detalhada e se colocaram à disposição da comissão para novas reuniões.
