Cultura

Publicada lei que prorroga incentivos ao cinema até 2024

02:13Publicada lei que prorroga incentivos ao cinema até 2024

Transcrição LOC: A LEI QUE PRORROGA PARA 2024 OS BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EXPANSÃO DO CINEMA FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL. LOC: O VETO PRESIDENCIAL FEITO AO RECINE FOI DERRUBADO PELO CONGRESSO NACIONAL. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA TÉC: Quase 90 milhões de brasileiros vivem em cidades que não possuem nenhuma sala de cinema. Atualmente, são mais de três mil e trezentas em todo o país. Mas enquanto estados como São Paulo possuem um terço das salas, ou seja, mais de mil unidades, no Acre existem apenas oito. Para estimular a expansão e a interiorização do parque cinematográfico, foi criado em 2012 o Recine, Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica. Além de estimular a produção audiovisual, ele concede a isenção de impostos nacionais como IPI e Cofins em compras de equipamentos ou obras de modernização das salas. O benefício fiscal, que expirava em dezembro de 2019, foi prorrogado até 2024 por meio de um projeto de lei. Essa extensão, no entanto, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas voltou a valer após a derrubada do veto pelo Congresso Nacional. A lei com o novo prazo já foi publicada e é motivo de comemoração para a relatora do projeto no Senado, Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão. (Eliziane) A vitória da derrubada do veto do Recine foi algo muito importante para todos. Quando a gente fala de cinema, de cultura brasileira, estamos falando de cerca de 90 mil empregos gerando renda para a economia brasileira. (REP) A indústria cinematográfica nacional movimenta cerca de 25 bilhões de reais por ano. Eliziane lembrou que a prorrogação do Recine recebeu o apoio de diversos parlamentares e foi amplamente cobrada pela classe artística. (Eliziane) Nós tivemos naturalmente que uma luta envolvendo todo o Congresso Nacional, parlamentares, senadores e deputados federais mas também a classe artística. O envolvimento de todos eles foi muito importante para que a gente chegasse a esse resultado final que foi assegurar uma renúncia fiscal. E a continuidade desse benefício é algo que precisamos realmente comemorar. (REP) A nova lei também prorroga os incentivos fiscais da Lei do Audiovisual que permite deduzir do Imposto de Renda o dinheiro usado para financiar projetos audiovisuais aprovados pela Ancine. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

A lei que prorroga o Recine para 2024 foi publicada no Diário Oficial, após veto presidencial ter sido derrubado pelo Congresso Nacional. O Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica terminou em dezembro de 2019. A relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), destacou a mobilização da classe artística para a aprovação do novo prazo. A reportagem é de Marcella Cunha.


PL 5815 de 2019

TÓPICOS:
Acre  Ancine  Audiovisual  Bolsonaro  Cidadania  Cidades  Congresso Nacional  Cultura  Desenvolvimento  Economia  Estados  Imposto de Renda  Indústria  IPI  Maranhão  São Paulo  Senadora Eliziane Gama  Tributação 

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
Ao vivo