PT apresenta PL para segurar a frequência da alta dos combustíveis, mas governistas alegam interferência na estatal — Rádio Senado
Proposta

PT apresenta PL para segurar a frequência da alta dos combustíveis, mas governistas alegam interferência na estatal

O PT apresentou um projeto de lei que define critérios para os reajustes dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha (PLS 270/2018). Pela proposta, a Petrobras deverá considerar os interesses dos consumidores e ainda definir uma periocidade. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) negou que o projeto congelará os preços dos combustíveis. Apesar de criticar a Petrobras pelos reajustes diários, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) alertou que a proposta da oposição pode engessar a estatal. O PT apresentou outro projeto que aumenta a alíquota da CSLL, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos e das empresas que exploram e produzem petróleo e gás natural no país (PLS 271/2018).

11/06/2018, 22h03 - ATUALIZADO EM 12/06/2018, 10h47
Duração de áudio: 02:04
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.

Em pronunciamento, senador João Capiberibe (PSB-AP).

Participam:
senador Eduardo Braga (PMDB-AM); 
senador Hélio José (Pros-DF); 
senador João Capiberibe (PSB-AP); 
senador Renan Calheiros (PMDB-AL);
senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: SENADORES DE OPOSIÇÃO QUEREM SEGURAR A FREQUÊNCIA E DEFINIR CRITÉRIOS MAIS TRANSPARENTES PARA OS REAJUSTES DOS COMBUSTÍVEIS. LOC: MAS PARLAMENTARES GOVERNISTAS ARGUMENTAM QUE A PROPOSTA É UMA INGERÊNCIA NA GESTÃO DA PETROBRAS. REPORTAGEM DE HÉRICA CHRISTIAN. TÉC: A bancada do PT apresentou um projeto que define critérios para o reajuste da gasolina, diesel e gás de cozinha. Pela proposta, na hora de aumentar os preços dos combustíveis, a Petrobras deverá considerar os interesses dos consumidores, a previsibilidade dos custos, o estímulo à produção nacional e a garantia do abastecimento interno. Segundo a senadora Gleisi Hoffmann do PT do Paraná, a Petrobras deverá definir uma frequência máxima para os reajustes, que serão baseados nas cotações médias do mercado internacional e nos custos internos de produção no Brasil para impedir os aumentos diários. A proposta permite que a estatal adote bandas de valores mínimos e máximos. Gleisi Hoffmann esclareceu que o projeto não vai congelar os preços da Petrobras. (Gleisi): Não congela. Não tem sentido congelar preços, nunca propusemos isso. Agora temos que ter um preço administrável. Não podemos ter 230 aumentos como o governo Temer fez. Em oito anos do governo Lula, só demos oito vezes aumento. A Petrobras não quebrou. Pelo contrário, foi quando investimos, tivemos o pré-sal, fizemos estaleiros e navios aqui gerando empregos. Foi um outro momento. O senador José Agripino Maia do Democratas do Rio Grande do Norte criticou a Petrobras pelos aumentos diários. Mas avalia que o projeto da oposição pode engessar a estatal, que é uma empresa sujeita às regras do mercado. Ele defende que a própria Petrobras reveja a política de reajustes. (Agripinio) Aí não dá. É livre mercado. Não dá para fazer por lei um engessamento da atividade, que queira ou não queira, é uma atividade privada. É claro que a Petrobras é uma estatal, mas a atividade é privada e a empresa tem que sobreviver. Não dá para fazer o que fizeram de destruir a Petrobras do ponto de vista financeiro e moral. (Rep) O PT apresentou outro projeto que aumenta a alíquota da CSLL, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos e das empresas que exploram e produzem petróleo e gás natural no país. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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