Agenda de Plenário

Prorrogação de dívidas rurais e empréstimos para profissionais liberais estão na pauta do Senado

01:40Prorrogação de dívidas rurais e empréstimos para profissionais liberais estão na pauta do Senado

Transcrição LOC: PRORROGAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS, EMPRÉSTIMOS PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS AUTÔNOMOS, ATENDIMENTO VETERINÁRIO REMOTO E USO COMPULSÓRIO DE LEITOS PRIVADOS PARA TRATAMENTO DE CORONAVÍRUS. LOC: ESTAS SÃO ALGUMAS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DA PANDEMIA QUE O SENADO DEVE ANALISAR (NESTA/NA PRÓXIMA) SEMANA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC: As dívidas de produtores rurais que vencerem durante todo o ano de 2020 poderão ser prorrogadas por pelo menos um ano e meio, sem cobrança de IOF ou juros e sem negativação do nome do devedor. O objetivo da proposta, do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, é socorrer agricultores que sofreram com a paralisação de diversos setores causada pela pandemia do coronavírus. (Mecias de Jesus) Os produtores não estão em condições de pagar suas dívidas em função da falta de produção, de ter pra quem venda e também da necessidade que eles tem de poder escoar sua produção para poder vender. No momento não tem transporte, não tem quem compre. (Repórter) Outra proposta com o objetivo de enfrentar a crise sanitária determina que hospitais particulares cedam seus leitos ociosos para pacientes do SUS com suspeita ou diagnóstico confirmado de Covid-19, desde que a ocupação esteja abaixo de 85%. As internações serão pagas pelo poder público. Também deve voltar à discussão a permissão para que veterinários façam atendimento remoto durante a pandemia. Além de garantir o funcionamento da atividade, a proposta tem o benefício de reduzir a circulação de pessoas nas ruas durante a crise sanitária. O Senado ainda pode votar a criação de uma linha especial de crédito de até 50 mil reais, com juros efetivos de dois e meio por cento ao ano, para profissionais liberais autônomos prejudicados pela pandemia. O empréstimo poderá ser pago em até 24 parcelas, com carência máxima até 31 de dezembro de 2021. E as universidades públicas podem ser autorizadas a produzir respiradores e álcool em gel para serem fornecidos gratuitamente. As prioridades da semana serão decididas em definitivo em reunião de líderes nesta segunda-feira. PL 1.543/2020 (Dívidas Rurais) PL 2.324/2020 (Leitos Privados SUS) PL 1.275/2020 (Telemedicina Veterinária) PL 2.424/2020 (Crédito Profissionais Liberais) PL 1.545/2020 (Universidades Respiradores Álcool)

O Senado deve votar nos próximos dias a prorrogação de dívidas rurais (PL 1.543/2020), empréstimos para profissionais liberais autônomos (PL 2.424/2020), atendimento veterinário remoto (PL 1.275/2020), o uso compulsório de leitos privados para o SUS (PL 2.324/2020) e a permissão para universidades públicas produzirem respiradores e álcool gel (PL 1.545/2020). As prioridades serão decididas em definitivo em reunião de líderes nesta segunda-feira. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.

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