Proposta que cria região metropolitana do DF segue para votação
A Comissão Mista da Medida Provisória MPV 862/2018 votará na próxima terça-feira (23) a proposta que visa criar a região metropolitana de Brasília. O texto apresentado pelo relator foi alvo de críticas, já que atribui 20% do Fundo Constitucional do DF para manutenção da região metropolitana. O senador Izalci Lucas (PSDB – DF) defende que se retire do texto a utilização dos recursos do DF para a nova região. A reportagem é de José Odeveza, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO MISTA DA MP 862 DE 2018, QUE CRIA UMA REGIÃO METROPOLITANA PARA O DISTRITO FEDERAL ADIOU A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO.
LOC: O TEXTO PEDE A UTILIZAÇÃO DO FUNDO DE RECURSOS DO DF NA REGIÃO METROPOLITANA, O QUE GEROU UMA SÉRIE DE DISCUSSÕES ENTRE OS PARLAMENTARES. A REPORTAGEM É DE JOSÉ ODEVEZA.
(Repórter) A Medida altera o Estatuto da Metrópole e inclui 29 municípios de Goiás e 5 de Minas Gerais na região metropolitana. O relatório sugere que 20% dos recursos do Fundo Constitucional do DF sejam destinados à implementação e manutenção da região metropolitana e também à criação de um plano de desenvolvimento urbano integrado entre os Estados envolvidos. Para o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, a medida precisa ser aprovada em seu texto original. Ele destacou que a utilização de recursos do Fundo pode representar a perda de autonomia do DF.
(Ibaneis Rocha) Por isso a defesa que eu faço da aprovação do texto original. A colocação feita, agora, nessa emenda no que diz respeito a esse fundo. Ela vem com um único propósito: Inviabilizar a aprovação dessa medida provisória e tirar o sonho de mais de 4 milhões de trabalhadores que vivem no entrono e nas regiões que fazem parte da divisa desse entorno.
(Repórter) O relator da MP, deputado José Nelto do Podemos de Goiás, afirmou que não adianta criar uma região metropolitana e abandonar os pequenos municípios e os prefeitos.
(José Nelto) Quem criou a medida provisória foi o Governo Federal e ele é o responsável. E hoje esse aglomerado urbano conturbado com Brasília, também é culpa do Governo Federal e do Governo de Brasília. Porque quem mora, hoje, 40% da população é quem morava em Brasília.
(Repórter) O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, também defendeu que se retire do texto a utilização dos recursos do DF para a nova região.
(Izalci Lucas) Essa questão do fundo, se nós, bancada, e junto com os governadores buscarmos o Governo Federal, mostrarmos a realidade da região metropolitana. Eu tenho certeza que juntos conseguiremos avanças na construção de fundo especial.
(Repórter) O relatório será apresentado e votado na próxima na próxima terça-feira, dia 23.