Proposta pretende estimular o empreendedorismo feminino
De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Brasil tem 7,9 milhões de empreendedoras. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa uma proposta que para estimular o empreendedorismo feminino (PLS 106/2018). O texto cria programas de incentivo às atividades produtivas lideradas por mulheres e facilita o acesso delas às linhas de crédito e a um sistema de garantias diferenciado. Para o autor, senador José Pimentel (PT-CE), a medida trará impactos positivos sobre a economia, uma vez que a taxa de inadimplência entre as mulheres é menor que a dos homens, segundo dados do Banco Mundial. As informações são da repórter, Marciana Alves, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: UMA PROPOSTA QUER DESTINAR RECURSOS PARA FINANCIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO.
LOC: O TEXTO ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, COMO INFORMA A REPÓRTER MARCIANA ALVES:
TÉC: Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Brasil já tem mais de sete milhões de mulheres empresárias nos setores de comércio, indústria e serviços. Desse total, 68% trabalham em casa. Ainda de acordo com o Sebrae, o empreendedorismo feminino cresceu mais de trinta por cento, em quatorze anos. Uma proposta em análise na Comissão de Direitos Humanos quer estimular ainda mais a atividade produtiva liderada por mulheres. Na justifica, o autor senador José Pimentel, do PT do Ceará, lembrou que, segundo o Banco Mundial, a taxa de inadimplência ente mulheres é menor que a dos homens, o que para ele, gera um impacto positivo sobre a economia. A ideia do projeto é criar programas de incentivo que facilitem o acesso das empresárias à educação financeira, a um sistema diferenciado de garantias e às linhas de crédito:
(José Pimentel) Esse projeto de lei tem como finalidade vincular, no mínimo 10% dos empréstimos do BNDES às micro e pequenas empresas constituídas pelas mulheres.
(REP) O texto estabelece ainda, que as empresas beneficiadas com financiamentos ou incentivos fiscais no Imposto de Renda, por exemplo, devem assegurar que pelo menos um terço dos postos de trabalho e cargos de chefia sejam ocupados por mulheres. Para Pimentel, a medida ajuda a combater os preconceitos e promove a igualdade de gênero.
(Pimentel) É uma forma que nós temos de enfrentar uma discriminação muito forte que a gente assiste, seja no mundo do trabalho, seja no mundo do empreendedorismo.
(REP) A proposta aguarda a apresentação de emendas na CDH. Da Rádio Senado, Marciana Alves.
