Proposta enquadra como crime de racismo preconceito por origem regional
Transcrição
LOC: O PRECONCEITO CONTRA A ORIGEM REGIONAL E A IDENTIDADE CULTURAL PODE SER ENQUADRADO NO CRIME DE RACISMO.
LOC: PROPOSTA COM ESSE OBJETIVO ESTÁ EM ANÁLISE NO SENADO. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: Um projeto de lei apresentado no Senado quer incluir o preconceito contra a procedência regional e identidade cultural dentro da lei que define os crimes de racismo. A sugestão foi apresentada pelos participantes do Programa Jovem Senador de 2016 e foi analisada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa antes de se tornar projeto. A presidente da comissão, senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, lembrou que a preocupação dos jovens com o assunto ajuda a sociedade a refletir sobre a gravidade do problema.
(Regina Sousa) Regina Sousa- “é uma sugestão que virou projeto de lei porque foi considerado importante. O tema é importante. O Brasil está vivendo momentos Brasil está vivendo um momento de muita intolerância e algumas são inadmissíveis. Não dá pra aceitar que as pessoas sejam discriminadas pela sua origem regional, pelo seu sotaque. Está acontecendo com os estrangeiros que vêm pro Brasil, mas também dentro, com brasileiros.”
(Ana) Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, o projeto vai contribuir para educar a sociedade sobre as diferentes formas de intolerância e, ao mesmo tempo, dar a punição necessária nos casos de discriminação.
(Paulo Paim) Paulo Paim- “todo mundo sabe que no Brasil o preconceito existe. Seja por raça, cor, etnia e mesmo por procedência regional e origem geográfica que é meio semelhante e a própria identidade cultural. Eu acho que temos que combater todo tipo de preconceito”.
(Ana) Pelo texto, além de tipificar o preconceito regional e de identidade cultural como racismo, a proposta quer levar os brasileiros a reconhecer a diversidade regional como uma riqueza do País e não como um demérito. O projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça onde aguarda a designação de relator. Da Rádio Senado, Ana Beatriz Santos.
PLS 238/2017
