Projeto simplifica reconhecimento de diplomas de universidades estrangeiras
Uma proposta (PL 3716/2020) em discussão no Senado simplifica o reconhecimento de diplomas emitidos por universidades estrangeiras. Um dos objetivos, de acordo com o autor, Dário Berger (MDB/SC), é aumentar o número de médicos em regiões com carência no atendimento. A União poderá realizar um processo simplificado com duração entre 30 e 60 dias com diplomas de instituições reconhecidas. Nos demais processos, o prazo cai dos atuais 180 para 90 dias. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: UMA PROPOSTA EM DISCUSSÃO NO SENADO SIMPLIFICA E ACELERA O RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS EMITIDOS POR UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS.
LOC: UM DOS OBJETIVOS, DE ACORDO COM O AUTOR, É AUMENTAR O NÚMERO DE MÉDICOS EM REGIÕES COM CARÊNCIA NO ATENDIMENTO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Todos os diplomas de nível superior emitidos por universidades estrangeiras, para terem validade no Brasil, devem ser revalidados por universidades públicas nacionais que tenham cursos reconhecidos na mesma área e nível. Esse procedimento, no entanto, varia de instituição para instituição e é demorado, de acordo com o senador Dário Berger, do MDB de Santa Catarina.
(Dário Berger) Segundo dados do Conselho Federal de Medicina, no Sudeste há aproximadamente 3 médicos a cada mil habitantes, enquanto que nos estados do norte a média cai para apenas um profissional por mil habitantes. Somos um país que têm carência de médicos em muitas regiões. Por isso não é admissível e nem recomendável que o Brasil continue com um sistema travado e burocrático para a revalidação dos diplomas dos médicos estrangeiros. Especialmente quando a formação é feita por instituições reconhecidamente sérias em todo o mundo. (Repórter) Berger explica que a sua proposta vai simplificar os procedimentos e estabelecer prazos comuns para todo o País.
(Dário Berger) A união poderá realizar um processo simplificado com duração entre 30 e 60 dias quando o diploma for emitido por uma instituição de educação tida como 100% confiável pelo MEC. Nos demais processos, o prazo cai dos atuais 180 para 90 dias. Assim podemos agilizar o procedimento de revalidação dos diplomas sem abrir mão dos critérios técnicos para garantir a todos os brasileiros um atendimento médico dígno e de qualidade.
(Repórter) Também serão unificados parâmetros para cobrança de taxas pela revalidação. As instituições poderão promover exames para revalidação e decidir sobre a necessidade de complementação de estudos. Neste caso, as disciplinas adicionais poderão ser oferecidas por ela ou cursadas, com seu aval, em outras universidades. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.