Congelamento dos preços de planos de saúde e medicamentos deve ser votado na quinta

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LOC: O SENADO DEVE VOTAR NA QUINTA-FEIRA O CONGELAMENTO DE PREÇOS DE PLANOS DE SAÚDE E DE REMÉDIOS. LOC: A MEDIDA TEM O OBJETIVO DE EVITAR A INTERRUPÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC: O projeto suspende por 120 dias o reajuste anual dos preços de medicamentos e dos planos privados de saúde. O debate deve se centrar principalmente nos preços dos remédios, pois o governo enviou no fim de março ao Congresso uma medida provisória adiando por 60 dias a correção anual dos medicamentos, que ainda está em vigor e em análise no Legislativo. Mas o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, autor do projeto, considera esse prazo curto para surtir efeitos no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Ele julga ainda inaceitável que os planos de saúde reajustem os contratos acima da inflação – chegando a até 25% de aumento – especialmente em meio a uma crise de saúde pública e com a queda na renda da população. (Eduardo Braga) Num momento de enfrentamento de pandemia, não é certo as seguradoras de saúde, os planos de saúde estarem reajustando, muitas vezes acima da inflação. Até no mês de abril nós tivemos deflação no Brasil. Não é hora de fazer reajuste em planos de saúde e não é hora de estarmos majorando os preços de medicamentos, medicamentos essenciais para salvar vidas. (Repórter) Entre as quase 40 emendas apresentadas, diversas sugerem que a suspensão dos reajustes dos remédios e dos planos de saúde durem até o fim do estado de calamidade pública, em 31 de dezembro deste ano, além da proibição, para as operadoras, de cancelar contratos por inadimplência ou de cobrar o reajuste retroativamente depois que a crise sanitária passar. Alguns senadores alertam, no entanto, que o congelamento do preço dos remédios por período prolongado pode aumentar o risco de desabastecimento, por inviabilizar a produção ou importação, especialmente com a alta do dólar causada pelo impacto econômico da pandemia. Por isso, sugerem que a suspensão seja limitada aos 60 dias propostos pelo Executivo. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso. PL 1.542/2020