Projeto de lei estende direitos trabalhistas a treinadores de todos os esportes coletivos

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LOC: PROPOSTA DE LEI ASSEGURA A TÉCNICOS DE TODOS OS ESPORTES COLETIVOS OS MESMOS DIREITOS TRABALHISTAS QUE HOJE SÃO GARANTIDOS APENAS AOS TREINADORES DE FUTEBOL. LOC: O TEXTO AINDA PREVÊ QUE ATLETAS E EX- ATLETAS POSSAM EXERCER A PROFISSÃO DE TREINADOR. REPÓRTER THIAGO MELO. TÉC: O projeto regulamenta a profissão de técnico em todas as modalidades esportivas como o basquetebol e o voleibol, uma revogação da lei 8650 de 1993, que garante direitos e deveres trabalhistas apenas para técnicos profissionais de futebol. O texto prevê ainda que qualquer atleta ou ex- atleta que comprove experiência de no mínimo cinco anos de prática do esporte, possa tornar-se treinador. Atualmente, apenas profissionais com formação em educação física ou em cursos oferecidos por federações ou confederações esportivas podem exercer a função de técnico. Para o Senador do Romário, do PSB do Rio de Janeiro, as mudanças além de garantirem proteção trabalhista, contribuem para a eficiência do exercício da profissão. (Romário). O grande mérito da iniciativa então é democratizar o exercício dessa profissão. Essas formas podem ser úteis para a melhoria do desempenho dos nossos atletas, considerando-se em especial as perspectivas de realização de olimpíada no país e as expectativas de um bom desempenho na conquista de medalhas. (REP) Segundo Romário, o direito de exercer a profissão de treinador é natural para quem tem experiência na prática do esporte, e que por isso, não faz sentido limitar as atividades desses profissionais. (Romário) Nesse país de milhões de especialistas do futebol e outros milhões de praticantes do esporte, cremos que essa restrição não faz sentido, porque a maior parte dos treinadores em atividade formou-se na prática da mesma modalidade esportiva coletiva que coordena ou treina. (REP) Se o projeto virar lei, no contrato firmado entre o treinador e a instituição deverá constar a data de vigência do trabalho prestado, que não pode ser superior a dois anos, o valor do salário, além do direito a prêmios e gratificações. Entre os deveres do treinador, vão estar o zelo pela disciplina dos atletas e o sigilo profissional. Já em relação aos direitos, será assegurada aos técnicos total liberdade para orientar a equipe, além de apoio e assistência moral e material. O projeto de lei aguarda análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Da Rádio Senado Thiago Melo. PLS 522/2013