Proposta amplia recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente — Rádio Senado

Proposta amplia recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

LOC: UMA PROPOSTA APROVADA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO PODE AMPLIAR O USO DOS RECURSOS DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 

LOC: OS SENADORES QUEREM QUE O DINHEIRO POSSA SER USADO NA COMPRA E ATUALIZAÇÃO DE COMPUTADORES PARA USO DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO. 

A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto do senador Sergio Zambiasi, do PTB do Rio Grande do Sul, que permite que os recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente sejam usados na compra periódica de equipamentos de informática para uso dos alunos da educação básica, matriculados na rede pública de ensino. O relator da proposta, senador Romeu Tuma, do PTB de São Paulo, explicou que a medida vai contribuir para melhorar a formação dos estudantes. (Romeu Tuma) O fundo foi pensando com fulcro na valorização humana das crianças e adolescentes. Destinar parte dos seus recursos á educação é dar condições para que as criança e o adolescente conquistem seus espaços na sociedade. (Ana) O autor da proposta, senador Sergio Zambiasi, elogiou a defesa do projeto feita pelo relator, justificada com um artigo do próprio Estatuto da Criança e do Adolescente. (Sergio Zambiasi) Registrar aqui uma observação muito interessante do senado Romeu Tuma que busca no estatuto da criança e do adolescente uma interessante justificativa se não fosse de minha autoria, só por este alerta já votaria a favor. O artigo 54 que diz que ¿é dever do estado assegurar a criança e adolescente acesso aos mais elevados níveis de ensino, pesquisa e criação artística segundo a capacidade de cada um¿. (Ana) Com a aprovação da Comissão de Educação, o projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
24/06/2010, 01h54 - ATUALIZADO EM 24/06/2010, 01h54
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