Propagandas de alimentos e bebidas podem ter restrições legais — Rádio Senado

Propagandas de alimentos e bebidas podem ter restrições legais

LOC: AS PROPAGANDAS DE ALIMENTOS E BEBIDAS PODEM SER INCLUÍDAS ENTRE AQUELAS SUJEITAS A RESTRIÇÕES LEGAIS NO BRASIL.

LOC: UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL NESSE SENTIDO ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO.

A PEC é de autoria do senador Augusto Botelho, de Roraima, atualmente sem partido. De acordo com o texto, os alimentos e bebidas passam a constar na lista de produtos, práticas e serviços que têm sua propaganda comercial sujeita a restrições legais, assim como já acontece com cigarros, por exemplo. Na avaliação de Augusto Botelho, que é médico, o Brasil tem se juntado a outros países do mundo que sofrem uma epidemia de obesidade e doenças relacionadas à má alimentação. Por isso, segundo ele, é preciso impedir que, principalmente os jovens, sejam submetidos a propagandas que os estimulem a consumir produtos nocivos à saúde. (AUGUSTO BOTELHO) No Brasil nós verificamos nos últimos tempos que em vez de a gente ter pessoas desnutridas, subnutridas, nós estamos tendo pessoas com os pesos acima do peso normal. Então a propaganda tem que ser mais honesta, mais clara, e você não pode induzir os jovens a comer muito bombom, muita bala, muito doce, muito refrigerante, tem que haver um controle nisso, tem que haver um alerta, como em relação ao cigarro. (Celso) A matéria tem como relator na Comissão de Constituição e Justiça o senador Tião Viana, do PT do Acre, que já se manifestou favoravelmente ao texto.
10/09/2010, 06h07 - ATUALIZADO EM 10/09/2010, 06h07
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