Promotores terão que contratar segurança privada para eventos esportivos — Rádio Senado
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Promotores terão que contratar segurança privada para eventos esportivos

A segurança de eventos desportivos deve ser de responsabilidade dos organizadores, que deverão contratar serviços privados para isso. É o que estabelece projeto de lei (PLS 457/2016) que está pronto para ser votado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O relator da proposta é o senador Cidinho Santos (PR – MT). Em entrevista ao programa Conexão Senado, Cidinho lembrou que os torcedores são maltratados nos estádios, e a iniciativa deixa claro que se não providenciarem segurança adequada, os organizadores de eventos esportivos serão responsabilizados por isso.

27/09/2017, 13h23 - ATUALIZADO EM 27/09/2017, 15h00
Duração de áudio: 01:38
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: A SEGURANÇA DE EVENTOS DESPORTIVOS DEVE SER DE RESPONSABILIDADE DOS ORGANIZADORES, QUE DEVERÃO CONTRATAR SERVIÇOS PRIVADOS PARA ISSO. LOC: É O QUE DIZ PROJETO DE LEI QUE ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) O Estatuto do Torcedor diz que os responsáveis pelo jogo devem acionar as forças públicas de segurança para garantir a tranquilidade dentro e fora do estádio. O texto que está pronto para ser votado na Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor prevê que, além de acionar as polícias ou guardas municipais, os detentores do mando das partidas terão que contratar serviços privados de segurança para os eventos. A responsabilidade por tumultos, roubos ou lesões por insuficiência de segurança seria dos promotores dos jogos. O relator da proposta é o senador Cidinho Santos, do PR de Mato Grosso. Em entrevista ao programa Conexão Senado, Cidinho lembrou que os torcedores são maltratados nos estádios, e a iniciativa deixa claro que se não providenciarem segurança adequada, os organizadores de eventos esportivos serão responsabilizados por isso. (Cidinho Santos) Busca trazer mais segurança para o torcedor, responsabilizar os organizadores do evento e qualquer dano que houver, responsabilidade Civil e criminal. Eu coloquei emenda e vamos ter a segurança pública mas também a privada. É um sistema que já existe na Europa depois que foi implantado o sistema trouxe muito mais segurança e muitos problemas nos estádios europeus. (Repórter) A proposta, que foi uma sugestão da CPI do Futebol que acabou no ano passado, também diz que o proprietário ou administrador dos estádios, seja entidade privada ou ente público, responderá solidariamente pelos transtornos causados aos torcedores. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 457, de 2016

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