Projetos regulamentam o uso dos patinetes elétricos — Rádio Senado
Proposta

Projetos regulamentam o uso dos patinetes elétricos

Projetos em discussão no Senado regulamentam o serviço de bicicletas e patinetes elétricos e compartilhados. A senadora Rose de Freitas (Pode-ES), autora do projeto (PL 2971/2019) destacou que o eixo central é a segurança dos usuários.  No dia 7 de maio, a Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana realizará uma nova audiência para debater o tema.

31/05/2019, 13h49 - ATUALIZADO EM 31/05/2019, 13h53
Duração de áudio: 01:47
foto/divulgação: PMF

Transcrição
LOC: APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SUBCOMISSÃO DE MOBILIDADE URBANA, TRÊS PROJETOS APRESENTADOS PRETENDEM REGULAMENTAR A NOVA MODALIDADE DE TRANSPORTES. LOC: TODAS AS PROPOSTAS DETERMINAM MULTAS PARA USUÁRIOS QUE NÃO UTILIZAREM CAPACETES OU DEIXAREM DE ANDAR NA VIA DESTINADA AO TRANSPORTE. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA. (Repórter) Três projetos analisados pelo Senado tratam da regulamentação de bicicletas e patinetes elétricos compartilhados. A primeira proposta apresentada pelo senador Marcos do Val, do Cidadania do Espirito Santo, estipula velocidade máxima de 20km/h em ciclo faixas e 6km/h para faixas de pedestres. As mesmas regras se aplicam nos projetos dos senadores Styvensson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, e da senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espirito Santo. Todas as propostas apresentadas exigem a utilização de capacetes pelos usuários e que os veículos de mobilidade possuam sinalizadores noturnos. Caso as regras não sejam seguidas, tanto os usuários quanto as empresas serão multados. O presidente da Subcomissão Temporária de Mobilidade Urbana, senador Acir Gurgacz do PDT de Rondônia, destacou a importância de uma legislação mínima. No entanto ele acredita que a grande discussão está nos patinetes elétricos, para ele a modalidade que está se tornando popular não pode circular nos espaços destinados aos pedestres. (Acir Gurgaz) Eu entendo que é importante a bicicleta é importante uma regulamentação mínima. Há uma discussão grande sobre o patinete, por exemplo. Ele deve ser usado na calçada ou na rua? Na rua disputa com os carros, nas calçadas disputa o espaço com os pedestres. Então é um problema. O ideal seria ser utilizado apenas nas ciclovias. (Repórter) Acir Gurgacz afirma que a após a aprovação de uma legislação mínima nacional para a modalidade, os municípios deverão fazer alterações conforme as realidades locais: (Acir Gurgacz) Vamos ouvir novamente algumas empresas, vamos ouvir o Denatran, para que agente possa fazer uma regulamentação mínima e depois cada município adapte a sua realidade. (Repórter) A Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana realizará uma nova audiência para discutir o tema.

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