Projetos buscam garantir que toda escola pública do país tenha uma biblioteca — Rádio Senado
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Projetos buscam garantir que toda escola pública do país tenha uma biblioteca

Dois projetos em análise do Senado podem aumentar o número de bibliotecas nas escolas públicas do país. A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) apresentou o projeto (PLS 319/18) que obriga a instalação de biblioteca em toda escola que venha a ser construída no país. A matéria será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Já a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examina o projeto de lei da Câmara (PLC 28/2012) que estabelece uma série de parâmetros para a construção de bibliotecas. As salas de leitura deverão ter, no mínimo, 80m², além de dois computadores com acesso à internet e iluminação adequada. A relatora na Comissão de Educação, senadora Ângela Portela (PDT-RR), disse que as bibliotecas são fundamentais para o desenvolvimento dos estudantes. As informações com o repórter Maurício de Santi, da Rádio Senado.

06/08/2018, 17h17 - ATUALIZADO EM 06/08/2018, 17h17
Duração de áudio: 01:57
Woman at the library, she is searching books on the bookshelf and taking a textbook on the shelf, hand close up
demaerre/istockphoto

Transcrição
LOC: O SENADO QUER GARANTIR QUE TODA ESCOLA PÚBLICA DO PAÍS TENHA UMA BIBLIOTECA. LOC: PELOS MENOS DUAS PROPOSTAS EM ANÁLISE NA CASA TRATAM DESSE ASSUNTO, COMO INFORMA O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: (Repórter) O Plano Nacional de Educação aprovado pelo Senado em 2010 prevê que todas as escolas públicas devem ter biblioteca até 2020. Mas essa meta pode não ser atingida uma vez que, de acordo com o Censo Escolar de 2017, metade das escolas do ensino fundamental não conta com um espaço desse tipo. Recentemente, a senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, apresentou um projeto de lei para que toda escola que seja construída no país já tenha uma biblioteca. A proposta obriga que o projeto básico de uma escola tenha a clara identificação do espaço destinado à biblioteca e a dotação orçamentária específica para a instalação do espaço. A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça. Já a Comissão de Assuntos Econômicos analisa um projeto de lei da Câmara com uma série de medidas para incentivar a implantação e dar parâmetros para as bibliotecas nas escolas públicas. Pela proposta, as salas destinadas aos livros nas escolas públicas devem ter, no mínimo, 80 metros quadrados, além de computadores com acesso à internet, equipamentos de acessibilidade, conforto térmico e acústico e iluminação adequada. A relatora desse projeto, senadora Ângela Portela, do PDT de Roraima, destacou a importância das bibliotecas para a educação dos estudantes. (Ângela Portela) “Por mais que nós vivamos num mundo moderno, de tecnologias, de inovações, mas esse processo de aprendizagem do aluno em contato com o livro, com uma leitura orientada, com professor capacitado, isso é fundamental para o seu desenvolvimento, para a sua aprendizagem, para a sua compreensão do mundo”. (Repórter) A proposta ainda exige a presença de um profissional capacitado em biblioteca escolar para a gestão do acervo e para a mediação da leitura com os alunos. A matéria já passou pela Comissão de Educação e chegou a ser incluída na ordem do dia do plenário do Senado, mas foi encaminhada para o exame da Comissão de Assuntos Econômicos por iniciativa do senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul. PLC 28/2012 PLS 319/18

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