Proposta

Projeto tributa os mais ricos para garantir renda básica para a primeira infância

A senadora Eliziane Gama (CIDADANIA-MA) propõe a taxação dos mais ricos para financiar um programa de renda básica para crianças entre 0 e 6 anos de idade. Serão R$ 800 mensais nos três primeiros anos de vida e depois R$ 100 reais a menos por ano até os 7 anos incompletos. As fontes de custeio sugeridas são Imposto sobre Grandes Fortunas,  15% sobre a distribuição de lucros e dividendos de empresas hoje isentas e possibilidade de aumento do teto de 8% no mposto sobre heranças. A reportagem é de Marcella Cunha.

17/08/2020, 19h32 - ATUALIZADO EM 17/08/2020, 19h50
Duração de áudio: 02:32
Close up em criança negra.
Foto: Foto:Leo Motta/PCR / Arquivo

Transcrição
LOC: A CRIAÇÃO DE UMA RENDA BÁSICA DE OITOCENTOS REAIS PARA CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS SERÁ ANALISADA PELO SENADO. kLOC: O PROGRAMA SERÁ CUSTEADO PELA TAXAÇÃO DE HERANÇAS, GRANDES FORTUNAS E LUCROS E DIVIDENDOS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA TÉC: Sessenta por cento das crianças negras de zero a seis anos estão em situação de pobreza no Brasil, cenário que se repete com trinta por cento das crianças brancas. Nessa idade, conhecida como primeira infância, ocorre a formação das estruturas neurológicas que podem ser permanentemente afetadas pelas condições de nutrição, habitação e recreação da criança. Para mudar essa realidade, a senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, defende a criação de um programa de renda básica de oitocentos reais mensais nos três primeiros anos de vida. Depois, haverá uma redução de 100 reais por ano até os 7 anos incompletos. Cada família pode receber até 3 benefícios. Para Eliziane, crianças têm participação “ínfima” no orçamento da União. (Eliziane) O que nós estamos como objetivo fundamental é a redução da pobreza das nossas crianças no Brasil. Ou seja, a nossa infância precisa de investimento para que nós possamos ter uma sociedade mais justa, uma sociedade de fato mais desenvolvida. E não há segredo, não há outra alternativa a não ser garantir para esses primeiros anos de vida um apoio do poder público, uma sustentação através de uma renda básica. (REP) A proposta deixa claro a fonte de financiamento do programa. É a tributação progressiva de impostos, como explica a senadora Eliziane. (Eliziane) Buscar recursos de quem tem mais para passar para quem tem menos. E ai nós focamos na questão específica das grandes fortunas e ao mesmo tempo na taxação de lucros e dividendos que há hoje uma necessidade premente e ao mesmo tempo também no debate da reforma tributária isso já está sendo levado em consideração. (REP) O Imposto sobre Grandes Fortunas será de 2%, cobrado sobre patrimônios líquidos acima de 20 milhões de reais. Já a cobrança de 15% sobre a distribuição de lucros e dividendos passará a ser feita entre sócios e acionistas de empresas, que atualmente são isentas. Em contrapartida, haverá redução da alíquota do imposto de renda de pessoas jurídicas. Uma terceira fonte de financiamento estipulada pelo projeto é o aumento da alíquota que incide sobre heranças, que hoje é de, no máximo, 8%. Os beneficiários serão os mesmos do Bolsa Família. Para ter direito ao programa, é preciso comprovar frequência escolar mínima, acompanhamento de saúde e nutricional. Da Rádio Senado, Marcella Cunha. PLP 213 de 2020

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