Projeto mantém contratos de estágio durante epidemia — Rádio Senado
Pandemia

Projeto mantém contratos de estágio durante epidemia

Proposta (PL 2.525/2020) do senador Jean Paul Prates (PT-RN) suspende o fim de contratos de estágio durante a pandemia da covid-19. O senador afirmou que recebeu vários relatos de estudantes sobre a finalização antecipada ou não renovação dos contratos por parte das empresas e de órgãos públicos. A ideia é manter a renda da juventude e de suas famílias durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus. Reportagem de Regina Pinheiro.

12/05/2020, 17h43 - ATUALIZADO EM 12/05/2020, 17h47
Duração de áudio: 01:56
Ana Viégas/pge.ro.gov.br

Transcrição
LOC: PROPOSTA DO SENADOR JEAN PAUL PRATES PRETENDE ADIAR FIM DE CONTRATOS DE ESTÁGIO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 LOC: A IDEIA É MANTER A RENDA DA JUVENTUDE E DE SUAS FAMÍLIAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO. TÉC: O projeto do senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, suspende o término de contratos de estágio durante o período da pandemia da covid-19. A proposta altera a Lei 11.788 de 2008, a Lei do Estágio, para prorrogar os contratos durante o período de vigência da decretação de calamidade pública. Jean Paul Prates explica que após a sanção da lei que determinou medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, vários estagiários vêm relatando a finalização antecipada ou não renovação de seus contratos por parte, inclusive, de órgãos públicos. (Jean) “A notícia de suspender diversos contratos de estágio e até órgãos públicos fazerem isso, não só empresas, chegou até mim por denúncias da UNE, e da própria UBES, União Brasileira de Estudantes Secundaristas, fez com que a gente tomasse essa iniciativa. É um projeto que protege os jovens estagiários. (Rep) O senador chama atenção para o grande número de estagiários no Brasil que, além de buscar aprimoramento profissional, têm no estágio uma fonte de renda. (Jean) “Olha, o Brasil tem quase 600 mil estagiários hoje em dia. São normalmente estudantes que procuram aprimoramento profissional e oportunidades futuras no mercado de trabalho através dessa porta de entrada. Agora, além disso, a maioria dos casos, são pessoas que também utilizam essa remuneração, mesmo essa bolsa do estágio sendo menor que um salário profissional cheio, como fonte de sustento para eles e para suas famílias.”. (Rep) Jean Paul Prates espera que o projeto seja aprovado rapidamente pelo Senado e pela Câmara devido ao atual momento emergencial provocado pelo novo coronavírus. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro PL 2525/2020

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