Projeto reduz privilégios de ex-presidentes da República — Rádio Senado
Proposta

Projeto reduz privilégios de ex-presidentes da República

Um projeto de lei (PLS248/2018) quer reduzir os benefícios concedidos aos ex-presidentes da República. A ideia é reduzir os gastos com privilégios como servidores e veículos oficiais. Autor da proposta, o senador Lasier Martins (PSD-RS), quer suspender o benefício em caso de condenação pela justiça.  Mais detalhes no áudio da repórter Marciana Alves, da Rádio Senado.

28/05/2018, 18h11 - ATUALIZADO EM 28/05/2018, 18h11
Duração de áudio: 01:21
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: O NÚMERO DE SERVIDORES E DE VEÍCULOS OFICIAIS DISPONÍVEIS AOS EX-PRESIDENTES DA REPÚBLICA PODE SER REDUZIDO. LOC: É O QUE PROPÕE UM PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO SENADOR LASIER MARTINS, DO PSD DO RIO GRANDE DO SUL. SEGUNDO ELE, O OBJETIVO É ECONOMIZAR DINHEIRO PÚBLICO. REPÓRTER MARCIANA ALVES. (Repórter) A lei em vigor estabelece que cada ex-presidente tem direito a quatro servidores públicos para segurança e apoio pessoal, além de dois carros oficiais com motoristas. E a despesa com esses funcionários é paga com recursos da Presidência da República. Mas o senador Lasier Martins, do PSD gaúcho, apresentou um projeto para reduzir este número e economizar o dinheiro público. A ideia dele é deixar somente dois servidores à disposição de um ex-presidente, e manter apenas um veículo oficial com dois motoristas, que devem trabalhar em regime de escala. Além disso, o texto estabelece o fim desses privilégios ao ex-presidente que exercer um outro cargo eletivo, ou que tenha sido condenado pela justiça. Lasier citou o caso do ex-presidente Lula, que cumpre pena em Curitiba: (Lasier Martins) Ele continua usufruindo, ou gastando com quatro servidores públicos a disposição dele e dois motoristas. Ora, esses funcionários não têm acesso ao Lula, não podem prestar serviços porque ele pertence ao estado nesse momento. Ele cumpre pena, então, é um desperdício de dinheiro público. (Repórter) O texto aguarda o recebimento de emendas na Comissão de Constituição e Justiça.

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