Projeto mantém no INPI dinheiro arrecadado com pedidos de patente — Rádio Senado
Proposta

Projeto mantém no INPI dinheiro arrecadado com pedidos de patente

O projeto de lei (PL 4972/2019) define que o dinheiro arrecadado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) com inscrições para concessão de patentes fique no próprio instituto. O intuito é fortalecer a instituição e desburocratizar esse processo, contribuindo para o crescimento tecnológico no país, como afirmou o autor da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO).

16/09/2019, 17h11 - ATUALIZADO EM 16/09/2019, 18h55
Duração de áudio: 01:12
Geraldo Magela

Transcrição
LOC: PROJETO DE LEI PRETENDE FORTALECER O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE NACIONAL, INPI, E ACELERAR O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE PATENTES. LOC: O SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDÔNIA, É O AUTOR DA PROPOSTA. REPORTAGEM DE LÍVIA TORRES: (Repórter) O Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, é o responsável pela concessão de patentes no Brasil. Com o objetivo de agilizar esse processo, um projeto de lei apresentado no Senado propõe que verbas arrecadas com as inscrições de patentes e outros serviços do INPI sejam mantidas no próprio instituto. O senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, autor do projeto, acredita que o sistema atual atrasa os avanços em pesquisas do país. Para ele, o dinheiro mantido no INPI, irá ajudar o Brasil a crescer no ambiente de inovações e tecnologia: (Confúcio Moura) “O modelo atual é um modelo muito burocrático. Os requerimentos e as inscrições de renovações e pesquisas demoram demais chega a perder a graça, e surgem outros em outros países que derrubam a iniciativa brasileira. Fortalecendo os recursos que cairiam anteriormente em um caixa único e ser reinvestido na própria e o Brasil sair desse estágio de pouco aparecimento no cenário nacional de inovações e criatividade” (Repórter) A proposta agora está na Comissão de Assuntos Econômicos aguardando votação.

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