Projeto quer juntar municípios pequenos para economizar dinheiro público — Rádio Senado
Proposta

Projeto quer juntar municípios pequenos para economizar dinheiro público

Projeto (PLP 195/2019) unifica pequenos municípios para economizar dinheiro público. O autor, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), acredita que a proposta trará melhorias para esses municípios, já que os recursos devem ser realocados para serviços públicos.

26/08/2019, 12h32 - ATUALIZADO EM 26/08/2019, 14h23
Duração de áudio: 01:36
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: PROJETO QUER INTEGRAR MUNICÍPIOS PEQUENOS PARA ECONOMIZAR DINHEIRO PÚBLICO. LOC: O PAÍS CONTA COM MIL E DUZENTAS CIDADES COM MENOS DE CINCO MIL HABITANTES, QUE PODERIAM SER INTEGRADOS. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA. (Repórter) O Projeto de Lei Complementar 195 de 2019 prevê ações para que municípios menores se juntem formando novas cidades maiores. A proposta, que não obriga a fusão das cidades, muda o repasse de recursos, que devem ser alocados em maior quantidade para os novos municípios. O autor do projeto, senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, avalia que a integração vai trazer melhorias para essas cidades. Segundo ele, a redução dos gastos ocorrerá com a folha de pagamento. (Oriovisto Guimarães) Às vezes, você tem dois municípios muito próximos e que é perfeitamente viável transformar aqueles dois municípios em apenas um. E haverá uma economia enorme com salário de vereador, com salário de prefeito, com salário, enfim, de inúmeros cargos que se multiplicam e que poderiam existir apenas em um dos municípios. (Repórter) Hoje, existem 1200 cidades com menos de 5 mil habitantes, que se enquadram na proposta. Oriovisto acredita que a economia com o pagamento de salários vai ser usado em investimentos nos serviços básicos para a população. (Oriovisto Guimarães) E o dinheiro que vai sobrar poderia ser usado em coisas importantes como educação, saúde, com segurança e até com estrutura desses municípios. Então, a ideia central é gastar menos com pessoal e mais com trabalho e com serviços que atendam realmente a população. (Repórter) O projeto estabelece que a fusão dos municípios só ocorrerá se aprovado em plebiscito. A proposta será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça.

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