e-Cidadania

Projeto quer aperfeiçoar cadastros no programa e-Cidadania

01:22Projeto quer aperfeiçoar cadastros no programa e-Cidadania

Transcrição LOC: O E-CIDADANIA É UMA DAS FORMAS DE INTERAÇÃO DOS CIDADÃOS COM O SENADO. POR MEIO DESTE SISTEMA É POSSÍVEL SUGERIR E APOIAR PROPOSTAS DE PROJETOS DE LEI. LOC: A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU NOVAS REGRAS PARA DAR MAIS TRANSPARÊNCIA E EFETIVIDADE A ESSE ESPAÇO. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE: (TÉC): O e-Cidadania é um espaço criado para que o cidadão possa sugerir projetos de lei e apoiar ideias encaminhadas por outros cidadãos. Ao alcançar 20 mil apoios, a sugestão é analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e pode ser transformada em um projeto a ser analisado no Senado. Proposta aprovada pela CCT quer definir regras para o cadastro dos cidadãos e evitar inscrições falsas ou repetidas como explicou o relator da proposta, senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná: (Oriovisto): Para determinar o bloqueio de usuário cujas informações cadastrais não sejam identificáveis ou que disponibilize conteúdo ofensivo à honra, à vida privada, à imagem e a intimidade pessoal. (Repórter): O autor da proposta, senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, afirmou que o e-Cidadania precisa ser um espaço seguro para colaborar ainda mais com a democracia: (Styvenson Valentim): Que é um meio democrático, um meio que precisa ser seguro, precisa ser constitucionalizado, ter essa transparência, regras para ter esse controle. Pode ser, na mão de pessoas erradas, hoje existe pessoas com conhecimento suficiente para burlar todo tipo de estrutura. (Repórter): A proposta será analisada agora pela Comissão Diretora do Senado. Para acessar o e-Cidadania o endereço é www.senado.leg.br/ecidadania. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende. PRS 65/2019

A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou um projeto (PRS 65/2019) para definir regras para o cadastro no programa e-Cidadania, sistema que permite aos cidadãos sugerir e apoiar propostas legislativas. O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), autor do projeto, afirmou que o e-Cidadania deve ser transparente e protegido. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende.

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