Projeto quer ampliar Lei Maria da Penha para alcançar violência contra a mulher pelas redes sociais
Projeto de Lei 116 de 2020 prevê a ampliação da Lei Maria da Penha com a inclusão de violências eletrônicas, cometidas online e por meio de telefones celulares, no rol de abusos contra as mulheres. A proposta está em fase de recebimento de emendas na Comissão de Direito Humanos e Legislação Participativa. As informações com a repórter Raquel Teixeira.
Transcrição
LOC: PROJETO QUER AMPLIAR LEI MARIA DA PENHA PARA ALCANÇAR CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS REDES SOCIAIS.
LOC: EPISÓDIOS DE AGRESSÃO PSICOLÓGICA, ASSÉDIO, AMEAÇA E PERSEGUIÇÃO ONLINE SÃO ALVOS DA PROPOSTA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: As mulheres são vítimas frequentes de ataques online e por meio de telefones celulares. São ameaças, perseguições, insultos, chantagens, violações da intimidade, ridicularizações, calúnias, difamações e injúrias, entre tantos outros tipos de humilhações. Tudo isso será considerado violência eletrônica e poderá ser enquadrado como crime pela Lei Maria da Penha, se for aprovado o Projeto 116 de 2020 da senadora Leila Barros, do PSB do Distrito Federal. Ela explica que o objetivo é ampliar a rede de proteção feminina.
(LEILA) A ideia é inserir mais uma proposta de incitação de violência à mulher que é a questão da violência na internet, que a gente sabe que muitas mulheres nas redes sociais são violentadas, porque elas não conseguem reagir a esses casos que acontecem nas redes sociais e WhatsApp, e a gente está tentando trabalhar nesse sentido.
Rep: A senadora defende que qualquer iniciativa que aumente o combate ao feminicídio tem que ser incentivada.
(LEILA) Na verdade a gente vive uma onda tão alarmante, tão preocupante de atos de violência contra as mulheres, que eu acho que qualquer iniciativa nesse sentido de tentar coibir, de tentar conscientizar e passar pra sociedade que essa casa está antenada nesse tema, eu acho que é importante.
Rep: O projeto está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.