Em análise no Senado

Embalagens podem deixar de exibir selo indicativo de transgênicos

01:35Embalagens podem deixar de exibir selo indicativo de transgênicos

Transcrição LOC: CONTINUA NO SENADO O EXAME DO POLÊMICO PROJETO DE LEI QUE RETIRA DOS RÓTULOS O SELO INDICATIVO DA PRESENÇA DE TRANSGÊNICOS NOS ALIMENTOS. LOC: A PROPOSTA JÁ PASSOU POR QUATRO COLEGIADOS E AGORA ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. TÉC: O projeto de lei retira dos rótulos de alimentos o triângulo amarelo com a letra “T” que indica a presença componentes transgênicos no produto. A matéria já foi examinada em quatro comissões. Foram favoráveis ao fim do selo as comissões de Agricultura e a de Meio Ambiente, com o argumento de que os organismos geneticamente modificados já são uma realidade há mais de uma década em todo o mundo e não há evidência que causam danos à saúde humana. Já as comissões de Ciência e Tecnologia e a de Assuntos Sociais votaram pela manutenção do selo. Diversas audiências com especialistas debateram o assunto. Instituições como o Greenpeace pediram a rejeição da proposta ao primeiro vice-presidente do Senado, Cassio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba. Para ele, as pessoas têm direito de saber o que consomem. (Cassio Cunha Lima): “Não creio que o Senado possa aprovar esse retrocesso porque seria um acinte ao consumidor brasileiro, que tem todo o direito de ser bem informado – e informado com clareza – para que ele possa fazer suas escolhas pessoais para que elas possam ter, a partir da informação, o direito de seleção daquilo que come”. (Repórter): A proposta libera os produtores de alimentos da obrigação de informar ao consumidor quando a presença de transgênicos for menor do que um por cento da composição total do produto. Agora, a proposta está em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, onde aguarda a escolha do relator. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. PLC 34/2015

O projeto (PLC 34/2015) que retira dos rótulos de alimentos o triângulo amarelo com a letra “T”, indicativo da presença de componentes geneticamente modificados - os chamados transgênicos, está em exame na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Polêmica, a proposta já foi examinada em quatro colegiados e recebeu parecer pela rejeição nas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e na de Assuntos Sociais (CAS). Já as comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) aprovaram a retirada do selo.

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