Projeto proíbe toda propaganda de cigarro — Rádio Senado
Saúde

Projeto proíbe toda propaganda de cigarro

O senador José Serra (PSDB-SP) é autor de um projeto que proíbe toda a publicidade de cigarros. Além disso, o texto  prevê  que esses artigos não podem ser exibidos nos lugares onde são vendidos. A proposta, que é de 2015, precisa ser votada em três comissões do Senado. Se aprovada, seguirá à Câmara dos Deputados. Segundo publicação do Ministério da Saúde, no período entre 1990 e 2015, a porcentagem de fumantes diários no Brasil caiu de 29% para 12% entre homens e de 19% para 8% entre mulheres.

16/08/2018, 16h45 - ATUALIZADO EM 16/08/2018, 19h32
Duração de áudio: 01:25
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.

Em pronunciamento, à bancada, senador José Serra (PSDB-SP).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
A PROPAGANDA DE CIGARROS PODE FICAR COMPLETAMENTE PROIBIDA. A LEGISLAÇÃO ATUAL JÁ VEDA ESSA PUBLICIDADE, MAS PERMITE A EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS NOS LOCAIS DE VENDA. REPÓRTER LARISSA BORTONI. O Brasil começou a conviver com leis de combate ao fumo em 1996, quando foi publicada a legislação com restrições ao uso e à propaganda dos chamados produtos fumígeros, como o cigarro, o charuto e o cachimbo. De lá para cá, essa lei foi sendo mudada para ampliar as restrições. Em 2011, por exemplo, passou a ser proibido o fumo em ambientes coletivos fechados. Agora, o senador José Serra, do PSDB de São Paulo, propõe endurecer ainda mais as regras. Ele apresentou um projeto para que toda a publicidade de cigarros seja proibida e que esses artigos não possam ser exibidos nos lugares onde são vendidos. Essa proposta é de 2015 e ainda não foi votada. (Serra) Nós estamos dando voltas, desde 2015, em torno deste tema com medidas protelatórias. Eu prefiro que nós entremos no mérito do assunto do combate ao tabagismo. (Larissa) O projeto tem que ser votado em três comissões do Senado. Se aprovado, seguirá à Câmara dos Deputados. Segundo publicação do Ministério da Saúde, no período entre 1990 e 2015, a porcentagem de fumantes diários no Brasil caiu de 29% para 12% entre homens e de 19% para 8% entre mulheres.

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