Aprovado projeto que prevê transporte para cuidador de deficiente durante pandemia
Senado aprovou Projeto de Lei 2178 de 2020, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que prevê fornecimento de transporte para os deslocamentos de cuidador em função de atendimento à idosos, pessoas com deficiência ou com doenças raras, de preferência em veículos que façam trajeto porta-a-porta. O objetivo do projeto é proteger a saúde dos mais vulneráveis. As informações com a repórter Raquel Teixeira.
Transcrição
LOC: SENADO APROVA PROJETO QUE PREVÊ TRANSPORTE ESPECIAL PARA QUE CUIDADORES DE DEFICIENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DOENÇAS RARAS POSSAM SE DESLOCAR PARA O TRABALHO DURANTE A PANDEMIA.
LOC: O OBJETIVO É PROTEGER A SAÚDE DAQUELES COM MAIOR CHANCE DE SOFRER CONSEQUÊNCIAS EXTREMAMENTE GRAVES, EM CASO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: O cuidador pessoal de idoso, pessoa com deficiência ou doença rara é aquele acompanhante que presta cuidados básicos e essenciais ao paciente no exercício de suas atividades diárias. A ideia é preservar a saúde desses empregados para evitar o contágio dentro do domicílio da população mais vulnerável. Para isso, o projeto prevê a oferta de transporte diferenciado para esses trabalhadores no deslocamento para o serviço, evitando ao máximo que utilizem o transporte público, que tem grande potencial de transmissão do vírus, devido à dificuldade de manter distância de outros passageiros. Os governos municipais ficariam responsáveis por gerenciar a disponibilização de frotas separadas ou providenciar vauchers para o pagamento de condução segura. Para o relator, Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná, o mecanismo atende à Lei Brasileira de Inclusão.
(ARNS) A Lei Brasileira de Inclusão traz um artigo prevendo que os estados-parte tomarão todas as medidas necessárias para assegurar a proteção e a segurança das pessoas com deficiência que se encontrarem em situação de risco. A pandemia que assola o mundo demanda verdadeira emergência humanitária.
Rep: O senador ainda destaca que esses acompanhantes são essenciais para a sobrevivência de cerca de 20 milhões de brasileiros.
(ARNS) Por mais que o isolamento social seja uma medida reconhecidamente eficaz contra a covid-19, temos que aceitar a essencialidade de algumas atividades, entre eles citamos os acompanhantes de pessoas com deficiência, eles também não podem ficar em, casa, pois prestam serviços indispensáveis à vida de boa parte da população brasileira.
Rep: A proposta, que segue para a Câmara dos Deputados, faz parte de um pacote de medidas em análise pelo Congresso Nacional para enfrentar a emergência de saúde pública internacional provocada pelo surto do coronavírus. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
