Produtores de álcool podem ter direito à venda direta para postos de combustível
Atualmente, uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) proíbe que os produtores de álcool vendam diretamente para os postos de combustível. Um projeto (PDS 61/2018) do senador Otto Alencar (PSD-BA) acaba com essa restrição. Segundo ele, o maior prejudicado com o atual modelo é o consumidor final, que acaba pagando mais por conta do que ele chama de oligopólio no setor.
Transcrição
LOC: ATUALMENTE, OS PRODUTORES DE ÁLCOOL NÃO PODEM VENDER O COMBUSTÍVEL DIRETAMENTE PARA OS POSTOS.
LOC: UMA PROPOSTA DO SENADO ACABA COM A PROIBIÇÃO PARA TENTAR REDUZIR O PREÇO DO ETANOL. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
(Repórter) O Brasil é, de longe, o maior produtor de etanol de cana de açúcar no mundo. O combustível é fundamental para o transporte no país porque toda gasolina vendida nos postos tem pelo menos algum percentual de álcool hidratado na mistura. Mas o diferencial de ter toda a cadeia produtiva dentro do Brasil não deixou o etanol com preço competitivo, e hoje na maior parte do país é mais vantajoso encher o tanque com gasolina do que com o combustível derivado da cana. O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, defendeu no plenário do Senado uma mudança na política de comercialização do álcool hidratado depois da crise causada pela paralisação dos caminhoneiros. Ele apresentou uma proposta para permitir que os produtores de etanol vendam o combustível diretamente aos postos, sem passar por distribuidoras como a controlada pela Petrobras.
(Otto Alencar) Dando oportunidade para que os usineiros, aqueles que produzem nas usinas o etanol hidratado, possam vender os produtos também em concorrência com as atuais distribuidoras. Ou seja, venderem diretamente aos postos de combustível.
(Repórter) Otto Alencar explicou que uma resolução da Agência Nacional do Petróleo proíbe a venda direta. O projeto do senador baiano acaba com essa restrição. Segundo ele, o maior prejudicado com o atual modelo é o consumidor final de combustíveis.
(Otto Alencar) São várias distribuidoras que hoje dominam esse mercado. (...) Eu considero que é um cartel, um oligopólio, que domina esse setor e que, a partir daí, estabelece os preços acima do que o consumidor deveria pagar pelo litro de álcool hidratado.
(Repórter) A proposta de Otto Alencar já foi aprovada pelo Senado e seguiu para votação na Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Floriano Filho.
PDS 61/2018
