Projeto prevê prisão para quem praticar sobrepreço em produtos essenciais durante pandemias

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LOC: SENADOR QUER AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO NOS MERCADOS PARA PROIBIR COMERCIANTES DE PRATICAREM SOBREPREÇO DURANTE PANDEMIAS. LOC: O OBJETIVO É DEFENDER OS CONSUMIDORES E GARANTIR PUNIÇÃO PARA QUEM QUER TIRAR PROVEITO DE SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. TEC: Projeto prevê pena de prisão para comerciantes que sobretaxarem produtos de primeira necessidade em casos de epidemia ou pandemia. A inspiração para o texto veio da atual crise do Coronavírus no Brasil, que levou a um aumento abusivo dos valores cobrados nas compras de álcool gel, máscaras hospitalares e outros equipamentos de proteção individual. O autor, senador Ângelo Coronel, do PSD da Bahia, explicou que o objetivo é defender os consumidores e punir quem quer praticar o sobrepreço e tirar vantagem da população em momento de calamidade pública. (ÂNGELO) O que está acontecendo por aí a fora são comerciantes fazendo sobrepreço em máscara, em álcool gel, chega-se ao absurdo de uma caixa de máscara que custava 4 reais e 70 centavos, tem gente vendendo a 180, 190 reais, é querer se aproveitar do momento de fragilidade que passa o povo brasileiro. Rep: A proposta também prevê o cancelamento de operações de exportação desses mesmos itens considerados de extrema necessidade, como explicou o senador. (ÂNGELO) Hoje tem comerciante que diz ah não vou vender para o mercado interno porque no mercado externo o preço é melhor, ora não pode isso, primeiro nós temos que cuidar do povo brasileiro. Rep: Para garantir o funcionamento da medida, deve haver ação conjunta entre os Ministérios da Economia e da Justiça, que deve ficar responsável pelo aumento na fiscalização dos preços desses itens considerados essenciais em situações de emergência sanitária. O projeto de Ângelo Coronel se junta a outros no Senado que tratam do mesmo assunto.