Projeto prevê incentivo para criação de bibliotecas em escolas públicas — Rádio Senado
Proposta

Projeto prevê incentivo para criação de bibliotecas em escolas públicas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei que prevê medidas de incentivo à implantação de bibliotecas em escolas públicas (PLC 28/2012). O texto inicial, do ex-deputado Sandes Júnior, modificava a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para obrigar a criação e a manutenção de bibliotecas escolares em todas as instituições públicas de ensino. No entanto, a relatora da proposta, senadora Ângela Portela (PDT-RR), alterou o projeto e inseriu uma série de medidas que incentivam a implantação e estabelecem parâmetros para as bibliotecas nas escolas públicas.

21/11/2017, 14h13 - ATUALIZADO EM 21/11/2017, 17h24
Duração de áudio: 01:47
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza apresentação do relatório de avaliação do Pronatec. Em seguida, deliberativa com 14 itens, entre eles, o PLS 737/2015, que faculta organização da educação escolar indígena. 

À mesa, presidente da CE, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO PAÍS PODERÃO CONTAR COM UMA BIBLIOTECA DE QUALIDADE. LOC: PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES: (Repórter) O projeto inicial do ex-deputado Sandes Júnior modificava a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para obrigar a criação e a manutenção de bibliotecas escolares em todas as instituições públicas de ensino. No entanto, como observou a relatora, senadora Ângela Portela, do PDT de Roraima, já existe a Lei da Universalização das Bibliotecas que obriga a construção desses espaços em todas as escolas até o ano de 2020,. A senadora, então, alterou a proposta para inserir uma série de medidas que incentivem a implantação e dê parâmetros para as bibliotecas nas escolas públicas. Pelo projeto aprovado na Comissão de Educação, as bibliotecas escolares devem ter, pelo menos, 80 metros quadrados, contar com equipamentos de acessibilidade, conforto térmico e acústico e ter iluminação adequada. Para isso, entre outras exigências, o local deve ter ar condicionado, um projetor, dois computadores com acesso à internet e duas impressoras. A proposta ainda exige a presença de profissional capacitado em biblioteca escolar para a gestão do acervo e para a mediação da leitura com os alunos. A senadora Ângela Portela, destacou a importância das bibliotecas para a educação dos estudantes. (Ângela Portela) “Por mais que nós vivamos num mundo moderno, de tecnologias, de inovações, mas esse processo de aprendizagem do aluno em contato com o livro, com uma leitura orientada, com professor capacitado, isso é fundamental para o seu desenvolvimento, para a sua aprendizagem, para a sua compreensão do mundo”. (Repórter) Como recebeu alterações no Senado, a proposta volta para exame da Câmara dos Deputados. PLC 28/2012

Ao vivo
00:0000:00