Projeto prevê critérios sócio-ambientais para usinas — Rádio Senado

Projeto prevê critérios sócio-ambientais para usinas

LOC: O ETANOL SÓ VAI PODER SER PRODUZIDO POR USINAS QUE RESPEITAREM CRITÉRIOS SÓCIO-AMBIENTAIS.

LOC: É O QUE DIZ UMA PROPOSTA QUE ESTÁ NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO. 

O autor do projeto, senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, lembra que o mercado mundial exige cada vez mais que a produção de biodiesel e de etanol respeite os critérios de responsabilidade sócio-ambiental. Entre as exigências que constam no projeto de Raupp, está a comprovação de que a produção não teve mão-de-obra infantil ou escrava, em nenhuma de suas etapas. Também será cobrado que as plantações que fornecem matéria-prima para a fabricação de etanol e biodiesel tenham licença ambiental. O projeto ainda prevê que seja respeitado o zoneamento ecológico-econômico do local onde está a usina e a plantação. As empresas que seguirem essas e outras determinações vão ganhar um selo de responsabilidade socioambiental. Para o senador Valdir Raupp, as usinas só têm a ganhar com os chamados critérios "verdes": (RAUPP): "O mercado exige. O mercado já exige hoje que tenha o selo ambiental. Então as empresas na verdade elas não estariam nem, elas estariam contribuindo pra si mesmas. Não seria nem uma questão de ajudar os outros, mas de ajudar a si próprio." (MAURÍCIO): Valdir Raupp acredita que o selo vai ajudar o Brasil a se livrar da crítica internacional de que a produção de biocombustiveis se dá às custas da destruição das florestas. O projeto de lei 388 de 2009 tem como relator na Comissão de Infraestrutura o senador Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará. A proposta terá que passar ainda pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
01/10/2010, 05h06 - ATUALIZADO EM 01/10/2010, 05h06
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