Projeto prevê concessão de aposentadoria especial para enfermeiros

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LOC: PROJETO DE LEI DO SENADO PREVÊ A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA ENFERMEIROS. LOC: A PROPOSTA É UMA SUGESTÃO DA CONFEDERAÇÃO FEDERAL DOS ENFERMEIROS E TRAMITA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO. TEC: O trabalho dos enfermeiros é essencial para a saúde da população. Além de auxiliarem os médicos, os enfermeiros também são responsáveis por toda assistência aos pacientes, que somadas a uma carga horária cansativa e condições insalubres, faz com que a enfermagem seja uma das profissões com mais riscos. Para beneficiar a categoria, um Projeto de Lei do Senado quer conceder a aposentadoria especial para os profissionais. Isso já acontece com outras categorias, como a dos professores. A iniciativa teve origem na Comissão de Direitos Humanos por meio de uma sugestão da Federação Nacional dos Enfermeiros. De acordo com a proposta, o profissional terá o direito ao benefício depois de 25 anos de contribuição na área. A aposentadoria especial será equivalente a 100% do salário de benefício. A presidente da Federação, Solange Caetano, destaca que com o tempo os profissionais acabam desenvolvendo problemas de saúde por causa das intensas atividades exercidas: (Solange) Isso é pra tentar preservar um pouco os nossos trabalhadores e diminuir também essa sobrecarga que eles tem no seu dia a dia. Os profissionais querem porque eles estão sobrecarregados. Eles trabalham constantemente sobre longas jornadas. Isso faz com que haja um desgaste muito maior. (REP) O relator na Comissão de Assuntos Sociais, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, garante que é favorável ao projeto e que vai trabalhar para que a matéria seja aprovada com rapidez no Congresso Nacional: (Paim) Eles trabalham em áreas consideradas insalubres, considerado serviço penoso e ainda serviço periculoso. A qualquer momento podem pegar até uma infecção hospitalar. E o meu parecer será favorável para que todos tenham o direito à aposentadoria especial. Até porque as decisões na justiça já são favoráveis a estes profissionais. (REP) Por enquanto, o texto prevê o beneficio da aposentaria especial apenas para os enfermeiros. Mas já existe um consenso entre as categorias para a inclusão dos técnicos e auxiliares em enfermagem no projeto. SUG 8/2016 PLS 349/2016