Projeto pretende tornar crime hediondo assassinato de índios e quilombolas

01:30Projeto pretende tornar crime hediondo assassinato de índios e quilombolas

Transcrição LOC: PROJETO PRETENDE TORNAR CRIME HEDIONDO ASSASSINATO DE ÍNDIOS E QUILOMBOLAS LOC: AUTORA DA PROPOSTA, SENADORA ELIZIANE GAMA, DISSE QUE MEDIDA TENTA DIMINUIR ESSES CRIMES E ACABAR COM A IMPUNIDADE. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA. (Repórter) A proposta que será formalizada em 2020 passa a considerar crime hediondo, ou seja, de extrema gravidade, o assassinato de índios e quilombolas. A autora do projeto, senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, disse que o Brasil vive uma crise de violência contra essas comunidades e que a medida vem para acabar com a impunidade. (Eliziane Gama). Então nós criamos um tipo penal. Nós temos uma Constituição que é muito clara em relação a proteção dos povos indígenas, ou seja, nós precisamos de fato apurar, investigar e punir os culpados por esses crimes em relação aos povos indígenas. (Repórter) Eliziane Gama se reuniu com o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, para discutir o cenário de violência contra indígenas no Brasil. Ela destacou que foram definidas estratégias urgentes para a segurança dessas comunidades, diante da morte de 4 índios no Maranhão em menos de 1 mês e meio. (Eliziane Gama). Nós pedimos para ele a ampliação dos prazos de permanência da Força Nacional do Maranhão ao mesmo tempo também pedimos que a Força Nacional fique em mais algumas comunidades que hoje estão vulneráveis e pedimos celeridade na investigação. (Repórter) Em 2018, foram registradas 135 mortes de indígenas no Brasil, as denúncias destacam que em sua grande maioria ocorreram devido a conflitos por terras com madeireiros. O projeto que pretende tornar crime hediondo o assassinato de índios e quilombolas deve ser analisado após o recesso parlamentar, em 2020.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) deve apresentar no início de 2020 um projeto que pretende tornar crime hediondo o assassinato de índios e quilombolas. Ela justifica que o Brasil vive um cenário de crise de violência contra essas comunidades e que é necessário acabar de vez com a impunidade. Confira a reportagem completa de José Odeveza da Rádio Senado.

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