Síndicos podem vir a ser obrigados a informar casos de violência — Rádio Senado
Pandemia

Síndicos podem vir a ser obrigados a informar casos de violência

Síndicos e administradores imobiliários deverão comunicar às autoridades competentes os casos de violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. É o que prevê o projeto de lei (PL 5064/2020) do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Segundo ele, com a pandemia, os agressores estão convivendo mais com as vítimas, que ficam inibidas de denunciar ou fugir. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, caiu significativamente o número de denúncias de violência, mas aumentou o de mortes por esse tipo de agressão. Se não denunciar, o síndico poderá ser destituído e responder civil e criminalmente. A reportagem é de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

04/11/2020, 15h21 - ATUALIZADO EM 05/11/2020, 09h19
Duração de áudio: 02:13
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: OS SÍNDICOS DEVERÃO COMUNICAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA QUE ACONTECEM NO CONDOMÍNIO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES. LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI APRESENTADO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) Quinto país mais violento do mundo contra a mulher, o Brasil também ostenta altos índices de agressão contra crianças, adolescentes e idosos. E com o isolamento social por causa da pandemia, o agressor convive mais com a vítima. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no segundo trimestre deste ano, houve uma redução significativa das denúncias de violência doméstica. No entanto, o número de mortes associadas a esse tipo de agressão aumentou. O maior convívio com o agressor inibe a vítima de denunciar a violência sofrida, buscar ajuda das autoridades ou fugir. Para proteger essas pessoas mais vulneráveis, o senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, apresentou projeto de lei que impõe a síndicos ou administradores imobiliários a responsabilidade de denunciar às autoridades os casos de violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Por estar próximo das vítimas, o síndico tem conhecimento das agressões que acontecem nas áreas comuns e dentro dos lares, disse o senador Plínio Valério. (Plínio Valério): “Essa pandemia serviu para aflorar muitos problemas. Aflorou, por exemplo, os problemas domésticos, as agressões aos idosos, agressão às mulheres, por essa coisa de todo mundo ficar trancado, nem todo mundo reage bem a isso. O projeto nasceu daí, da necessidade, que é antiga, de fazer qualquer denúncia de violência, e agora muito mais. Muitas vezes, os síndicos sabem disso, mas deixam para lá. Agora, a gente quer botar na lei a obrigação. Quem testemunhar e não fizer essa denúncia, vai ser enquadrado na lei. Porque assim é que tem que ser, se não for por bem, vai por mal, tem sido assim no Brasil”. (Repórter) Pela proposta, se o síndico não avisar às autoridades dos casos de violência no condomínio, poderá ser destituído, bem como responsabilizado civil e criminalmente. Além disso, o condomínio pagará multa, que pode chegar a dez salários mínimos, em favor de programas de atendimento às vítimas de violência, abuso ou maus-tratos. PL 5064/2020

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