Projeto facilita empréstimo para os que recebem o BPC

Projeto facilita empréstimo para os que recebem o BPC

LOC: AS PESSOAS QUE RECEBEM O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PODERÃO PEGAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, A TAXAS DE JUROS MAIS BAIXAS.

LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELO SENADO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA. 

O Benefício da Prestação Continuada, ou BPC, é destinado a idosos a partir de 65 anos de idade que não exercem atividade remunerada e a pessoas com deficiência incapacitadas para o trabalho. Trata-se de um benefício de caráter assistencial, já que essas pessoas não têm condições financeiras de contribuir para a Previdência Social. O senador Paulo Paim, do PT Gaúcho, apresentou projeto para permitir que os beneficiários do BPC obtenham empréstimo consignado em folha de pagamento, com juros mais baixos, como já ocorre com outros trabalhadores, aposentados e pensionistas. O limite é o mesmo; o desconto em folha não poderá ser maior que 30 por cento do valor recebido mensalmente. Para o relator, senador Cacildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, é uma questão de isonomia. (MALDANER) É que os aposentados normais têm o direito de acessar esses créditos consignados, como os normais têm, porque não os que por acaso tem alguma deficiência não os possam ter? Acho que não podemos discriminar. (REP) A senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, votou contra a proposição, alertando para os perigos do empréstimo consignado. (ANA RITA) Acho que a intenção é boa, mas na prática não é favorável ao beneficiário, porque as pessoas que são beneficiárias do BPC,são pessoas que realmente necessitam dos recursos do BPC, e se abrirmos a possibilidade dessas pessoas obterem financiamentos, elas poderão se endividar e não cumprir com suas obrigações. (REPÓRTER) O projeto foi aprovado de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado e pode seguir para exame dos deputados.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11