Projeto estabelece criação de banheiros públicos familiares
A construção de banheiros públicos familiares em locais de grande circulação de pessoas pode se tornar obrigatória. É o que determina uma proposta (PLS152/2018) do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). Pelo texto, as instalações devem ter estrutura para permitir o uso de crianças de até 10 anos acompanhadas de responsável, além de fraldário e espaço para amamentação. Para Randolfe Rodrigues, o Poder Público precisa se adequar às necessidades do novo modelo de família, em que homens e mulheres dividem as tarefas. As informações com a repórter Marciana Alves, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: HOSPITAIS, UNIVERSIDADES E OUTROS LUGARES COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS PODEM SER OBRIGADOS A CONTAR COM BANHEIROS PÚBLICOS FAMILIARES.
LOC: A PROPOSTA ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E PREVÊ MULTA PARA QUEM DESCUMPRIR A REGRA. REPÓRTER MARCIANA ALVES.
TÉC: O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, quer garantir a construção de banheiros públicos familiares em locais de grande circulação de pessoas. De acordo com a proposta, hospitais, universidades, centros comerciais e outros lugares, públicos ou privados, devem contar com sanitários com estrutura que permita o uso de crianças de até dez anos acompanhadas por responsável. Na justificativa do projeto, o senador explicou que a ideia é garantir a privacidade da criança. O texto determina, também, que as instalações devem contar com fraldário e espaço para a amamentação. Para Randolfe Rodrigues, a proposta busca atender as necessidades de homens e mulheres que têm crianças sob seus cuidados: Banheiro familiar é um reconhecimento moderno, da nova convicção, do novo formato de família que nós temos, com divisão de tarefas e atribuições ente homens e mulheres na atualidade. Por isso, essa obrigação o Poder Público tem que arcar e dar conta.
(Repórter) Pelo texto, os estabelecimentos terão até 12 meses para se adequar às novas exigências, e quem descumprir a regra poderá pagar multa de até 50 mil reais. A matéria está em análise na Comissão de Direitos Humanos. Da Rádio Senado, Marciana Alves.
