Projeto diminui custos e burocracia para produtores de flores ornamentais
Os produtores que criarem novas espécies e cores de plantas e flores ornamentais podem ser dispensados de fazer a inscrição no Registro Nacional de Cultivares. É o que estabelece um projeto de lei (PLC 88/2014) em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA). Segundo o relator da matéria, senador Ronaldo Caiado (DEM – GO), a burocracia prejudica os produtores de plantas ornamentais de domínio público. Ainda segundo o senador Caiado, esse mercado é bastante dinâmico e costuma mudar de acordo com as tendências de cada estação.
Transcrição
LOC: OS PRODUTORES QUE CRIAREM NOVAS ESPÉCIES E CORES DE PLANTAS E FLORES ORNAMENTAIS PODEM SER DISPENSADOS DE FAZER A INSCRIÇÃO NO REGISTRO NACIONAL DE CULTIVARES.
LOC: É O QUE ESTABELECE UM PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO SENADO. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) A proposta já aprovada na Câmara dos Deputados libera da inscrição no Registro Nacional de Cultivares o produtor de flores que desenvolver novas espécies e cores de azaleia, violeta, orquídea ou astromélia. O objetivo é reduzir os custos e permitir a criação de novas variedades de plantas ornamentais. Atualmente, a inscrição é obrigatória para garantir a qualidade da multiplicação e reprodução vegetal e a identificação de sementes e mudas produzidas no país. No entanto, o relator na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, defendeu que a burocracia prejudica os produtores de plantas ornamentais de domínio público e argumentou que este mercado é bastante dinâmico e costuma mudar de acordo com as tendências de cada estação.
(Ronaldo Caiado) “Simplificarmos e excluirmos da inscrição no Registro Nacional de Cultivares essas plantas ornamentais, inscrição que tanta burocracia têm causado e dificultado, principalmente àqueles que se dedicam e são pequenos produtores, agricultores que têm pequenos espaços de terra, e como tal, precisam ter uma viabilidade econômica para essa atividade. É uma burocracia que não contribui em nada”
(Repórter) O projeto já aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos deve ser analisado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e pelo plenário do Senado.
PLC 88/2014