Projeto determina criação de fundo emergencial para atender vítimas da seca

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LOC: UM PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM FUNDO EMERGENCIAL PARA ATENDER AS VÍTIMAS DA SECA. LOC: A REGIÃO NORDESTE DEVE ENFRENTAR EM 2017 O SEXTO ANO CONSECUTIVO DE ESTIAGEM. DETALHES COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS. TÉC: O índice de chuvas previsto para a Região Nordeste deve ficar abaixo da média histórica nos meses de fevereiro, março e abril. A informação é dos institutos de pesquisas climáticas ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia. Um projeto em análise no Senado prevê a criação do Fundo de Atendimento às situações de Emergência e Calamidade Pública Decorrentes de Secas, Fasec. A ideia é que o fundo seja gerenciado pelo governo federal por meio de um conselho deliberativo com o apoio técnico e administrativo da Defesa Civil Nacional. O relator do projeto é o senador Elmano Ferrer, do PTB do Piauí. Durante a aprovação do projeto na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o senador afirmou que a medida vai permitir que o atendimento seja mais simples e rápido às vítimas da seca. (Elmano Ferrer) “As ocorrências naturais que devastam cidades e comunidades inteiras têm sido recorrentes, levando famílias a perderem tudo que possuem e cidades a terem grande parte de sua infraestrutura urbana danificada e prejudicada, sem que, para tanto, disponha o município de recursos para iniciar a pronta assistência às pessoas atingidas e a recuperação dos danos causados (Ana) Autor da proposta, o senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte, ainda pede a destinação de um bilhão de reais por ano para o fundo. Os recursos sairiam do Tesouro Nacional, doações, legados, subvenções e auxílios de entidades, inclusive de organismos internacionais. O dinheiro só poderá ser utilizado para as situações de emergência e calamidade pública. Segundo a Confederação Nacional de Municípios, 23 milhões de pessoas são atingidas pela estiagem do nordeste. A perda no período de 2012 a 2015 chegou a 104 bilhões de reais. O projeto aguarda votação na Comissão de Assuntos econômicos do Senado. Da Rádio Senado Ana Beatriz Santos. PLS 791/2015