Projeto destina 20% de recursos da Lei Rouanet para manutenção de museus e bibliotecas

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LOC: EM MEIO AO ANÚNCIO DO GOVERNO DE MUDANÇAS NA CHAMADA LEI ROUANET, DE INCENTIVOS FISCAIS À CULTURA, O SENADO COMEÇA A ANALISAR UMA PROPOSTA QUE MODIFICA AS ATUAIS REGRAS PARA ESTABELECER UM PERCENTUAL MÍNIMO DE PATROCÍNIO PARA MUSEUS, BIBLIOTECAS E ARQUIVOS. LOC: O PROJETO SERÁ DEBADITO NAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ASSUNTOS ECONÔMICOS. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA. Téc: O projeto define que para fazer jus aos incentivos fiscais previstos na Lei, empresas deverão aplicar pelo menos vinte por cento dos recursos das parcelas do Imposto de Renda destinados à doação ou patrocínio de projetos culturais que tenham como beneficiários diretos ou indiretos museus, bibliotecas, midiatecas, arquivos e instituições culturais similares. O segmento de museus e memória passou a ser contemplado em 2017 pela chamada Lei Rouanet, mas não há um percentual mínimo estabelecido. Autor da iniciativa, o senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, afirma que hoje as grandes empresas não têm muito interesse em patrocinar projetos voltados para museus repassando dinheiro para grandes eventos, como shows e espetáculos. (JEAN PAUL) O que se tem normalmente é que a gente vê aí em bastante incentivo a shows espetáculos salutares mas a gente também veio por outro lado o interesse menor até pelo fato do público-alvo concentrado num dia e numa hora num determinado momento você menor do interesse de financiar por exemplo um acervo histórico Museu a recuperação do museu a manutenção de Museu e a gente sabe como isso é importante a gente de alguma forma tá mantendo nosso patrimônio histórico atualizado e conservado. Se você não fizer isso forçando um percentual mínimo, naturalmente o dinheiro de quem está patrocinando e quem vai botar uma marca para aparecer vai se concentrar nos grandes espetáculos nos momentos de grande concentração e instantânea de pessoas. (REP) A Lei de Incentivo Fiscal à Cultura permite que empresas e pessoas físicas destinem, a projetos culturais, parte do Imposto de Renda devido. No caso museus, a Lei permite ao patrocinador deduzir 100% do valor investido. O teto da Lei Rouanet de 1 milhão reais por projeto não atinge programas anuais de museus e orquestras, além de festivais e bienais. O projeto do senador Jean Paul Prates vai ser analisado pelas Comissões de Educação e Cultura e de Assuntos Econômicos. Se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Paula Groba.