Projeto de novo código avança no Senado
LOC: A ELABORAÇÃO DO PROJETO QUE PROPÕE UM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA O BRASIL ESTÁ AVANÇANDO NO SENADO.
LOC: A COMISSÃO DE JURISTAS QUE ELABOROU O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VAI SE REUNIR NESTA TARDE. E JÁ NESTA TERÇA-FEIRA, OS SENADORES PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ASSUNTO.
TÉC: O anteprojeto do novo Código de Processo Civil foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux. Agora, uma comissão temporária de senadores vai elaborar e analisar relatórios parciais sobre o projeto, cujo objetivo é modernizar o processo civil e tornar a Justiça mais rápida, simplificando os procedimentos e promovendo a conciliação. A comissão de senadores é presidida por Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, que também é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. (DEMÓSTENES1) Nosso objetivo é buscar uma solução para que os embates cíveis no Brasil sejam mais curtos, mais ágeis (REP) Além do relator geral, senador Valter Pereira, do PMDB de Mato Grosso do Sul, há seis relatores parciais. Sessenta e cinco emendas já foram apresentadas ao projeto de lei. A partir desta terça-feira os senadores preparam os relatórios parciais que deverão estar concluídos até 26 de outubro. Às 10 da manhã desta terça, o assunto será tema de uma audiência pública. Entre os convidados estão o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares Filho; e o representante da Associação dos Juízes Federais, Gláucio Gonçalves. O relatório final deve ficar pronto até 25 de novembro e os senadores esperam votar o projeto ainda neste semestre. Demóstenes Torres pede a participação da sociedade. (DEMÓSTENES 2) Tô esperando que professores universitários, advogados, promotores, procuradores da república, juízes estaduais e federais, ministros, especialistas, sociedade - nós abrimos um site também para pegar consultas - que todos opinem sobre o novo código de processo civil, especialmente sobre a agilização dos processos, como podemos servir ao cidadão, de uma maneira que nós possibilitemos o embate, o direito de defesa e de acusação, e ao mesmo tempo esse processo tenha um fim. (REP) Sugestões ao novo Código de Processo Civil podem ser encaminhadas por meio da página do senado na Internet: www.senado.gov.br.
LOC: A COMISSÃO DE JURISTAS QUE ELABOROU O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VAI SE REUNIR NESTA TARDE. E JÁ NESTA TERÇA-FEIRA, OS SENADORES PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ASSUNTO.
TÉC: O anteprojeto do novo Código de Processo Civil foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux. Agora, uma comissão temporária de senadores vai elaborar e analisar relatórios parciais sobre o projeto, cujo objetivo é modernizar o processo civil e tornar a Justiça mais rápida, simplificando os procedimentos e promovendo a conciliação. A comissão de senadores é presidida por Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, que também é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. (DEMÓSTENES1) Nosso objetivo é buscar uma solução para que os embates cíveis no Brasil sejam mais curtos, mais ágeis (REP) Além do relator geral, senador Valter Pereira, do PMDB de Mato Grosso do Sul, há seis relatores parciais. Sessenta e cinco emendas já foram apresentadas ao projeto de lei. A partir desta terça-feira os senadores preparam os relatórios parciais que deverão estar concluídos até 26 de outubro. Às 10 da manhã desta terça, o assunto será tema de uma audiência pública. Entre os convidados estão o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares Filho; e o representante da Associação dos Juízes Federais, Gláucio Gonçalves. O relatório final deve ficar pronto até 25 de novembro e os senadores esperam votar o projeto ainda neste semestre. Demóstenes Torres pede a participação da sociedade. (DEMÓSTENES 2) Tô esperando que professores universitários, advogados, promotores, procuradores da república, juízes estaduais e federais, ministros, especialistas, sociedade - nós abrimos um site também para pegar consultas - que todos opinem sobre o novo código de processo civil, especialmente sobre a agilização dos processos, como podemos servir ao cidadão, de uma maneira que nós possibilitemos o embate, o direito de defesa e de acusação, e ao mesmo tempo esse processo tenha um fim. (REP) Sugestões ao novo Código de Processo Civil podem ser encaminhadas por meio da página do senado na Internet: www.senado.gov.br.
