Creches com obras inacabadas poderão ter prioridade de financiamento federal

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LOC: UM PROJETO EM PAUTA NO SENADO PODE AJUDAR NA FINALIZAÇÃO DE CRECHES INACABADAS. LOC: A IDEIA É PRIORIZAR RECURSOS FEDERAIS PARA ESSAS OBRAS. REPÓRTER MARCELA DINIZ. TÉC: Agilizar a finalização de creches que começaram, mas não terminaram de ser construídas. Esse é o objetivo de um projeto apresentado pelo senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso. Para isso, o parlamentar propõe que, nas transferências da União aos municípios e ao Distrito Federal destinadas à construção de estabelecimentos de educação infantil, tenham prioridade as obras já iniciadas com apoio financeiro federal. Dados de 2017 da Controladoria Geral da União mostram que apenas 39% das oito mil obras de creches do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância – foram finalizadas. A complementação de recursos para terminar creches é, de acordo com Jayme Campos, uma demanda constante dos prefeitos de Mato Grosso: (Jayme Campos) A maioria dos prefeitos me procura aqui dizendo “senador, não estamos com recursos no caixa para concluir uma obra lá falta 150, 200 mil, nós estamos à disposição para concluir mas não pode”. Acho que, isso aí dói no coração e milhares de crianças aguardando ter uma creche lá para que a mãe possa trabalhar para aumentar a renda familiar. (Repórter) O projeto que dá prioridade para a finalização de obras inacabadas em creches será analisado primeiro pela Comissão de Educação e depois segue para a de Assuntos Econômicos. A CAE tem decisão terminativa sobre a matéria, o que significa que se o texto receber o aval daquele colegiado, ele poderá seguir direto para a análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar por votação no plenário do Senado. Da Rádio Senado, Marcela Diniz. PL 3971/2019