Medidas protetivas

Agressores de mulheres deverão passar por programas de recuperação e reeducação

01:57Agressores de mulheres deverão passar por programas de recuperação e reeducação

Transcrição LOC: VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL PROJETO APROVADO PELO SENADO QUE OBRIGA AGRESSOR DE MULHER A SE SUBMETER A TRATAMENTO PSICOLÓGICO. LOC: A PROPOSTA INCLUI ENTRE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA A PARTICIPAÇÃO DO “RÉU” NUM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN (TÉC): O projeto aprovado por unanimidade pelos senadores inclui na lista de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação. Hoje, o juiz pode determinar o afastamento dele da vítima e do lar, suspender a posse ou porte de armas e determinar o pagamento de uma pensão. Segundo o relator, senador Arolde de Oliveira, do PSD do Rio de Janeiro, a participação do agressor nestes programas pode acabar com a reincidência. (Arolde de Oliveira) Por que que ele recebe o tratamento psicossocial? Para não repetir a agressão, é uma medida protetiva, para recolocá-lo no equilíbrio emocional natural do ser humano. Agora, a agressão é um desvio. Então, o acompanhamento psicossocial é para evitar justamente novas agressões. Agride uma vez, agredi uma segunda, ele é punido, e de repente, vai lá e dá um tiro na mulher. Acontece muito isso. É uma escalada da violência. É justamente para reduzir e impedir a escalada da violência. (Repórter): O projeto de lei aprovado também prevê que os agressores tenham acompanhamento psicossocial por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio. A senadora Leila Barros, do PSB do Distrito Federal, defendeu o tratamento dos autores de violência doméstica como uma maneira de se eliminar uma cultura de violência contra a mulher. (Leila Barros): Muitos desses homens têm um histórico de violência familiar. O próprio pai bateu na mãe, enfim. Isso está impregnado na nossa cultura. E é uma forma de conscientizar, esses trabalhos em grupo, eu acho, são muito importantes. Muitos homens têm dificuldade de dialogar, de falar sobre suas dificuldades e o que foi a sua história. Eu acho que esse trabalho em grupo, certamente, poderá ajudar ou mitigar um pouquinho desta situação. (Repórter): A Lei Maria da Penha já deixa claro que a decretação de medidas protetivas de urgência, a exemplo do afastamento do agressor do lar, não impede a sua eventual condenação. Da Rádio Senado, Hérica Christian. SCD 11/2018

O Plenário aprovou a inclusão na lista de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação. o relator, senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), esta será mais uma opção a ser decretada de imediato pelo juiz nos casos de práticas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Já a senadora Leila Barros (PSB-DF) avalia que o acompanhamento psicossocial vai ajudar a acabar com a cultura da violência. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.

TÓPICOS:
Cultura  Distrito Federal  História  Lei Maria da Penha  Porte de Armas  PSB  PSD  Rio de Janeiro  Senador Arolde de Oliveira  Senadora Leila Barros  Trabalho  Violência  Violência Contra a Mulher  Violência Doméstica e Familiar  Presidência da República 

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
Ao vivo