Projeto de lei cria Bolsa Estudantil Emergencial durante a pandemia

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LOC: PROJETO DE LEI CRIA BOLSA ESTUDANTIL EMERGENCIAL PARA ESTUDANTES QUE COMPROVAREM REDUÇÃO NA RENDA FAMILIAR EM RAZÃO DA PANDEMIA. LOC: SERÃO BENEFICIADOS ALUNOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS E COMUNITÁRIAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR. A REPORTAGEM É DE LARA KINUE: TÉC: O senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, apresentou um Projeto de Lei que cria a Bolsa Estudantil Emergencial. O benefício será financiado pela União, regulamentado pelo MEC e valerá durante o período reconhecido pelo decreto de calamidade pública. Poderão ser beneficiados os alunos matriculados em instituições privadas ou comunitárias de educação básica e superior que comprovarem redução da renda familiar em razão da pandemia. De acordo com a proposta, a bolsa terá valor variável e será correspondente à mensalidade devida pelo estudante à instituição. Para o senador Rogério Carvalho, o projeto garante segurança aos estudantes e às instituições de ensino ao reduzir os impactos da crise causada pela pandemia. (Rogério Carvalho) É mais uma forma de preservar os empregos. É uma responsabilidade nossa, do PT e do Congresso, de amenizar os prejuízos da pandemia, já que o Bolsonaro vira as costas para o povo brasileiro. (REP) O projeto prevê ainda que, durante o período de vigência do estado de calamidade pública no país, será proibida a demissão ou redução salarial dos profissionais de educação e demais funcionários das instituições de ensino. Com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Lara Kinue. PL 3.843/2020