Dia da Resolução de Conflitos pode ser criado para incentivar conciliação — Rádio Senado
Proposta

Dia da Resolução de Conflitos pode ser criado para incentivar conciliação

Está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado a proposta (PLS 305/2017) do senador Edison Lobão (MDB- MA) que cria o Dia Nacional da Resolução de Conflitos, a ser comemorado na terceira quinta-feira de outubro. O projeto busca incentivar a cultura e o uso da conciliação, da mediação e da arbitragem no país. A idealizadora da iniciativa, a advogada Alessandra Balestieri, lembrou que a data existe em diversos países, com mutirões e ações educativas. Para o senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), a medida vai dar mais agilidade e ajudar a desafogar os tribunais. Em 2018, o Conselho Nacional de Justiça vai promover entre os dias 5 e 9 de novembro a Semana Nacional da Conciliação.

15/08/2018, 15h41 - ATUALIZADO EM 15/08/2018, 18h44
Duração de áudio: 02:17
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.

Bancada:
senador Edison Lobão (MDB-MA), em pronunciamento;
senador Jorge Viana (PT-AC).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO A PROPOSTA QUE CRIA O DIA NACIONAL DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. LOC: O OBJETIVO É INCENTIVAR O USO DA CONCILIAÇÃO, DA MEDIAÇÃO E DA ARBITRAGEM E EVITAR AS DISPUTAS NA JUSTIÇA. REPÓRTER GEORGE CARDIM. TÉC: A proposta do Senador Edson Lobão, do MDB do Maranhão, cria o Dia Nacional da Resolução de Conflitos, comemorado na terceira quinta-feira de outubro. O projeto em análise na Comissão de Educação busca incentivar a cultura e o uso da conciliação, da mediação e da arbitragem no país. A idealizadora da iniciativa, a advogada Alessandra Balestieri, argumentou que o país tem uma moderna legislação que garante os acordos negociados entre as partes, com a validação do juiz. Balestieri lembrou que a data existe em diversos países, com mutirões e ações educativas. (Alessandra) “Pra poder ajudar, incentivar as escolas, o comércio, a parte toda dos órgãos judiciais. Principalmente na parte das escolas, para desde criança, desde a infância e da juventude, as pessoas poderem ter a noção que a gente pode solucionar nós mesmos os nossos conflitos. Não precisa levar ao judiciário” (Cardim) Durante debate na Comissão de Educação, o senador Eduardo Amorim, do PSDB de Sergipe, disse que cerca de 100 milhões de processos estão em análise na justiça brasileira, com um tempo médio de julgamento de quatro anos na primeira instância. Para ele, a medida vai dar mais agilidade e ajudar a desafogar os tribunais. (Amorim) São diversas as vantagens destes procedimentos alternativos, além do tão almejado ganho da celeridade do processo, evitando anos de espera para a consecução da Justiça, temos menores custos financeiros, desburocratização, menor desgaste das partes conflitantes e construção de soluções adequadas às reais necessidades e possibilidades dos interessados, trazendo também maior celeridade nas suas decisões” (Cardim) Neste ano, o Conselho Nacional de Justiça vai promover entre os dias 5 e 9 de novembro a Semana Nacional da Conciliação. Quem quiser resolver seu caso durante o mutirão, deve procurar, com antecedência, o tribunal que está analisando o seu processo. Da Rádio Senado, George Cardim.

Ao vivo
00:0000:00