Projeto autoriza venda de alguns medicamentos fora das farmácias
Remédios que não necessitam de prescrição médica para serem adquiridos poderão ser vendidos em estabelecimentos comerciais, além de farmácias. É o que diz um projeto de lei (PL 3589/2019) de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O senador pretende diminuir os preços de medicamentos, como analgésicos e antitérmicos, e facilitar o acesso a esses produtos. O projeto foi apresentado na Comissão de Assuntos Sociais e aguarda recebimentos de emendas.
Transcrição
LOC: O SENADOR FLÁVIO BOLSONARO QUER LIBERAR A VENDA FORA DAS FARMÁCIAS DE REMÉDIOS QUE NÃO PRECISAM DE PRESCRIÇÃO MÉDICA.
LOC: JÁ O SENADOR HUMBERTO COSTA CONSIDERA A IDEIA UM RETROCESSO. REPÓRTER LÍVIA TORRES:
TÉC: Pelo projeto, medicamentos como analgésicos e antitérmicos vão poder ser vendidos fora das farmácias. Além de facilitar o acesso das pessoas a esses produtos, a ampliação dos pontos de venda pode reduzir o preço dos remédios. O autor do projeto, senador Flavio Bolsonaro, do PSL do Rio de Janeiro, justificou que um dos objetivos da medida é justamente aliviar os custos das famílias que gastam boa parte dos orçamentos com a compra de medicação. (Sonora Flávio Bolsonaro 16’’) “Por exemplo remédio para dor de cabeça, que não precisa de receita, você também ter a segurança jurídica de que alguns estabelecimentos comerciais possam fazer essa venda, é nada mais do que isso. É facilitar o acesso a população e quando há mais concorrência a tendência desse tipo de medicamento, é que tenha o preço reduzido, o que é benéfico para o consumidor” (Rep) Além de mercados, a medida pretende consolidar hotéis e estabelecimentos similares como pontos de venda de remédios. O senador Humberto Costa do PT de Pernambuco declarou que já existem locais com vendas de remédios em supermercados. Por isso, ele considera o projeto irrelevante.
(Humberto Costa) “Eu acho que é um erro, é um equívoco e um retrocesso. Até porque os espaços que se dispõem a vender medicamentos sem necessariamente serem farmácias, como por exemplo supermercados, eles próprios já se adaptaram a legislação e boa parte deles tem pequenas farmácias no seu interior, dirigidas por um farmacêutico formado. Eu creio que inclusive é um projeto desnecessário”
(Rep) O projeto foi apresentado na Comissão de Assuntos Sociais e aguarda recebimento de emendas. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado. Lívia Torres.