Projeto assegura benefício do Garantia-Safra a produtores de hortaliças — Rádio Senado
Agricultura

Projeto assegura benefício do Garantia-Safra a produtores de hortaliças

Projeto de lei prevê que produtores de hortaliças e de frutas sejam beneficiados com o Programa Garantia-Safra em caso de perda de, pelo menos, 50% da produção em razão de estiagem ou por excesso de chuvas (PLS 324/2018). A proposta é do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e está em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A relatora da proposta, senadora Ana Amélia (PP-RS) destacou a importância da horticultura para a segurança alimentar e para a geração de emprego e renda aos pequenos agricultores brasileiros. Reportagem: Iara Farias Borges.

02/01/2019, 12h07 - ATUALIZADO EM 02/01/2019, 12h07
Duração de áudio: 01:21
Cabbage and lettuce field in Brazil
Alfribeiro

Transcrição
LOC: PRODUTORES DE HORTALIÇAS E FRUTAS TAMBÉM PODERÃO SER BENEFICIADOS PELO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA EM CASO DE PERDA DA PRODUÇÃO POR ESTIAGEM OU EXCESSO DE CHUVAS. LOC: UM PROJETO COM ESSE OBJETIVO ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. TÉC: O Programa Garantia-Safra foi criado em 2002. E atualmente beneficia o produtor de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão que perdeu pelo menos metade da produção por causa de estiagem ou de excesso de chuvas. A proposta do senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, incluiu no Garantia-Safra os agricultores familiares que produzem hortaliças. A horticultura, segundo a relatora da proposta na Comissão de Agricultura, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, é estratégica para combater a fome e garantir a segurança alimentar e para a geração de renda e emprego aos pequenos produtores brasileiros. Ana Amélia ainda incluiu ainda os fruticultores como beneficiários do Garantia-Safra. (Ana Amélia): “Boa parte desse alimento é produzida por produtores familiares – e aí é que está o aspecto social – os quais, muitas vezes, têm sofrido prejuízos financeiros significativos. Por esse motivo, consideramos oportuno incluir, não apenas as hortaliças, mas também as frutas como um dos alimentos a serem contemplados pelos benefícios do Garantia-Safra”. (Repórter): Para terem direito ao benefício, os agricultores familiares precisam se inscrever no Fundo Garantia-Safra. Os gestores do Fundo, segundo a proposta, poderão ainda incluir outras culturas. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. PLS 324/2018 .

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